“Os gestores públicos, de modo geral, estão ampliando a capacidade de entregar melhores produtos para a sociedade, e o TCEduc viabiliza esse objetivo. Essa é também é uma oportunidade do TCE estar mais próximo do seu jurisdicionado”. As palavras são do diretor-geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), Luis Eduardo Menezes, durante abertura das atividades do TCEduc em Limoeiro do Norte, nesta quinta-feira (15/6). No total, 129 gestores públicos e moradores do município e da região estiveram no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) para participar dos cursos.
O Instituto Plácido Castelo (IPC) recebeu alunos do curso técnico de Administração da Escola de Ensino Médio Técnico Profissionalizante (EEEP) Rita Matos Luna, do município de Jucás, no dia 7 de junho. A iniciativa faz parte do Programa Visita Cidadã Guiada, que visa apresentar o TCE Ceará, fortalecendo a relação com a sociedade, além de capacitar quanto ao trabalho de orientação e fiscalização.
Ações coordenadas do Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), verificaram o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) para execução de obras e serviços de engenharia em municípios cearenses. Vinte processos foram instaurados em 2022, envolvendo um montante de R$ 211 milhões.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ampliou a usina de energia solar fotovoltaica, que passa para uma potência de 350 kwp (quilowatt pico). A iniciativa leva em consideração as ações voltadas à sustentabilidade e o potencial de irradiação solar do Estado, buscando a utilização de fontes renováveis de energia, bem como a redução da despesa com o consumo de energia elétrica. A previsão é que a usina de energia solar promova uma redução média de até 30% do valor da conta mensal de energia.
Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará indica que o nível de aderência aos Pareceres Prévios, emitidos pelo TCE, sobre contas de Prefeitos (as) junto às Câmaras Municipais é de 75%. O estudo, da Secretaria de Sessões, levou em consideração as Contas de Governo apreciadas pela Corte de Contas durante janeiro de 2020 a maio de 2023, por representante do Poder Executivo, a partir de informações da base de dados e registros do Tribunal.
Com o objetivo de gerar benefícios para o Tribunal de Contas do Estado, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e das políticas públicas, criando valor para a sociedade cearense, foi instituída a Política de Inovação do TCE Ceará [Processo nº 12498/2023-0].
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