O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta a cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. O documento visa facilitar o entendimento sobre as diretrizes, critérios, metodologia e cronograma do Programa, desde o conceito até a premiação com o Selo de Qualidade de Transparência Pública.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem registrado evolução na seletividade de instrução e julgamento das prestações de contas de gestão. Durante Sessão do Pleno, nessa terça-feira (13), foi apresentada a seleção de 34% do quantitativo total das unidades orçamentárias entre os jurisdicionados municipais e estaduais, referente ao exercício de 2022. Isso representa 1.226 unidades orçamentárias, equivalente a 90% do orçamento total do Estado do Ceará – que deverão ter suas contas de gestão instruídas e julgadas. Na ocasião, foi feita a distribuição de processos e a apresentação da matriz de riscos, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
A equipe do TCEduc 2023 chegou a Iguatu, município da região Centro-sul do Ceará, nesta terça-feira (13/6). A Escola de Saúde Pública de Iguatu (ESPI) foi a sede do primeiro encontro da quinta etapa do programa, uma iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Além de Iguatu, também foram contemplados gestores públicos e moradores de Cedro, Icó, Orós, Quixelô e de outros municípios vizinhos, como Piquet Carneiro, Jucás e Mombaça.
Com o objetivo de integrar, promover conhecimento e gerar produtos de valor, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu o Hackaton Low Code Day nesta quarta-feira (7/6), no espaço colaborativo do SebraeLab. "Plano de Compras Anual" foi o projeto vencedor, formado pela equipe Ivan Pereira, Huebert Melgaço e Mario Cézar.
A programação do XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023 teve continuidade nesta quarta-feira (7/6), com a presença do Tribunal de Contas do Estado, em atividades do evento. Fundo de Participação do Município (FPM), Desafios para o Legislativo e Cidade Empreendedora, foram temas das palestras proferidas durante o Painel 5 – Gestão Pública, mediado pelo diretor-geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), Luis Eduardo Menezes.
Está declarado, por meio da Portaria nº 445/2023, ponto facultativo o expediente desta quinta e sexta-feira (8 e 9/6), para servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em razão do feriado religioso de Corpus Christi.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.