TCE Ceará realiza auditoria sobre a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip)
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Está em execução no Tribunal de Contas do Estado do Ceará auditoria para verificar a regularidade da instituição, arrecadação e execução dos recursos relativos à Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). A ação fiscalizatória também leva em consideração as particularidades do tributo, em especial, a vinculação – as normas indicam que a referida contribuição, de competência dos municípios (e Distrito Federal), é destinada unicamente para custear os gastos com a energia elétrica pública.
Obra “Uma casa toda mãe” é debatida em XI Café com Leitura, do Instituto Plácido Castelo
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O Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Academia Cearense de Letras (ACL), promoveu na manhã desta sexta-feira (31/3), a décima primeira edição do Café com Leitura: Contos e Encontros. O debate sobre o livro “Uma casa toda mãe”, do autor Batista de Lima, reuniu o público interno do TCE Ceará e a sociedade em geral para um momento com muitas reflexões e metáforas sobre a obra.
Curso de Estudos Avançados do IRB debate sobre o crescimento econômico do país
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Conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros debateram sobre o crescimento econômico do país durante o 6º Encontro do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (31/3), na sede do Instituto Serzedello Corrêa, Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Instituto Rui Barbosa implementa Comitê Técnico de Saúde com adesão dos 33 Tribunais de Contas
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A “Casa do conhecimento dos Tribunais de Contas”, o Instituto Rui Barbosa, realizou encontro nesta quinta-feira (30/3), na sede da entidade em Brasília (DF), para implementação do Comitê Técnico de Saúde do IRB e a posse de seus integrantes.
TCE Ceará orienta sobre nova Lei de Licitações em seminário
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A nova Lei de Licitações foi o tema central do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o Governo do Ceará. Representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Escola de Gestão Pública (EGPCE) estiveram presentes. O Seminário de Orientações sobre a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) ocorreu nesta quinta-feira (30), das 9h às 16h30, no auditório da Seplag.
Ações previstas para 2023 estiveram em pauta na reunião ordinária da Comissão de Jurisprudência
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Nesta quinta-feira (30/3), os membros da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará estiveram na primeira reunião ordinária da equipe, realizada no Edifício 5 de Outubro. Um dos assuntos abordados foi a aprovação de um formulário simplificado para ser utilizado pelos Gabinetes e pela Secretaria de Controle Externo (Secex), a fim de que as áreas possam sugerir precedentes para a formulação de novos projetos de enunciados de súmulas.
