Conselheiros do TCE Ceará participam do IV Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção
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Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participam, desde segunda-feira (29/5), na Espanha, do IV Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção. O evento tem como tema “Fiscalização e Valores Democráticos” e é de iniciativa da Universidade de Salamanca, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Prazo para envio de artigos à nova Revista Controle é prorrogado até 16 de junho
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A nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, recebe artigos inéditos até dia 16 de junho (sexta-feira). Os interessados devem enviar as produções por meio da plataforma digital do periódico.
Acumulação de cargo público foi tema de processo de consulta respondido pelo TCE Ceará
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Processo de consulta sobre acumulação de cargo público (nº 01710/2023-3) foi conhecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão virtual do Pleno de 22 a 26/5, respondendo ao questionamento enviado pela Prefeitura Municipal de Ibiapina. A consulta foi referente à possibilidade de acúmulo de cargo público efetivo, com cargos da mesa diretora da Casa Legislativa municipal.
Seminário Prefeitos 2023 vai destacar o papel das mulheres na política
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A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, que ocorrerá nos próximos dias 6 e 7 de junho (terça e quarta-feira), no Centro de Eventos do Estado, vai abordar o papel das mulheres na política. O encontro intitulado “Mulheres no poder e o fortalecimento da democracia”, vai levar um momento de reflexão para o público feminino, destacando a importância de seu papel na construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva. O tema será abordado por Priscilla Barreto, líder das Prefeitas do Estado do Ceará, e Enid Câmara, CEO da Prática Eventos.
Federalismo foi o tema do 8º encontro do Curso de Estudos Avançados do IRB
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Com o objetivo de discutir os grandes desafios nacionais contemporâneos em temas relevantes, que vão além do Controle Externo stricto sensu, com a participação de personalidades de referência nacional e internacional, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, na sexta-feira (26/5), mais um encontro do “Curso de Estudos Avançados do IRB”.
Ofício informa sobre processos de aposentadoria, pensão e reforma não encaminhados ao TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou Ofício Circular nº 12/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico, sobre os processos de aposentadoria, pensão e reforma que ainda estão localizados no órgão de origem. O documento informa às unidades jurisdicionadas municipais e estaduais que promovam a devolução dos processos de atos sujeitos a registro ao TCE Ceará em até 30 dias.
