Nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/4), não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em decorrência do ponto facultativo declarado, no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), para o dia 6, e do feriado religioso da Sexta-Feira Santa (7/4).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresenta um balanço dos processos julgados no primeiro trimestre de 2023, nas Sessões Virtuais e Presenciais. De janeiro a março deste ano, o colegiado julgou 2.460 processos, sendo 2.425 de forma virtual e 35 presenciais.
Portaria nº 263/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho, em regime facultativo, no âmbito desta Corte, para o segundo semestre deste ano (julho a dezembro de 2023), fixando o percentual de vagas por unidade.
Está em execução no Tribunal de Contas do Estado do Ceará auditoria para verificar a regularidade da instituição, arrecadação e execução dos recursos relativos à Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). A ação fiscalizatória também leva em consideração as particularidades do tributo, em especial, a vinculação – as normas indicam que a referida contribuição, de competência dos municípios (e Distrito Federal), é destinada unicamente para custear os gastos com a energia elétrica pública.
O Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Academia Cearense de Letras (ACL), promoveu na manhã desta sexta-feira (31/3), a décima primeira edição do Café com Leitura: Contos e Encontros. O debate sobre o livro “Uma casa toda mãe”, do autor Batista de Lima, reuniu o público interno do TCE Ceará e a sociedade em geral para um momento com muitas reflexões e metáforas sobre a obra.
Conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros debateram sobre o crescimento econômico do país durante o 6º Encontro do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (31/3), na sede do Instituto Serzedello Corrêa, Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
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