Instituto Rui Barbosa implementa Comitê Técnico de Saúde com adesão dos 33 Tribunais de Contas
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A “Casa do conhecimento dos Tribunais de Contas”, o Instituto Rui Barbosa, realizou encontro nesta quinta-feira (30/3), na sede da entidade em Brasília (DF), para implementação do Comitê Técnico de Saúde do IRB e a posse de seus integrantes.
TCE Ceará orienta sobre nova Lei de Licitações em seminário
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A nova Lei de Licitações foi o tema central do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o Governo do Ceará. Representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Escola de Gestão Pública (EGPCE) estiveram presentes. O Seminário de Orientações sobre a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) ocorreu nesta quinta-feira (30), das 9h às 16h30, no auditório da Seplag.
Ações previstas para 2023 estiveram em pauta na reunião ordinária da Comissão de Jurisprudência
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Nesta quinta-feira (30/3), os membros da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará estiveram na primeira reunião ordinária da equipe, realizada no Edifício 5 de Outubro. Um dos assuntos abordados foi a aprovação de um formulário simplificado para ser utilizado pelos Gabinetes e pela Secretaria de Controle Externo (Secex), a fim de que as áreas possam sugerir precedentes para a formulação de novos projetos de enunciados de súmulas.
TCE Ceará é selecionado pelo IRB para atuar em programa de assistência técnica voltado à avaliação das compras públicas
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O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) assinaram Termo de Contratação do Serviço de Assistência Técnica, voltada à avaliação das práticas em compras públicas no Brasil, conforme previsto no Acordo firmado entre as Entidades, nesta quarta-feira (29/3), na sede do IRB em Brasília-DF.
Visita Cidadã Guiada recebe alunos de escola profissional do município de Redenção
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Estudantes da Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Adolfo Ferreira de Sousa, do município de Redenção, foram recebidos no TCE Ceará, nesta quarta-feira (29/3), durante a primeira Visita Cidadã Guiada de 2023. Numa iniciativa da Escola de Contas do Tribunal, Instituto Plácido Castelo, o momento reuniu cerca de 30 alunos do 3º ano do curso Técnico de Comércio, acompanhados do coordenador do Eixo de Gestão e Negócios da escola, Daniel Guerra, e do professor de Filosofia e Sociologia, Leonardo Aquino.
Ofício circular informa sobre processos de nomeação/admissão não encaminhados ao TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou Ofício Circular nº 07/2023, publicado em Diário Oficial, sobre os processos de nomeação e admissão que se encontram em diligência junto ao órgão de origem. O documento informa às unidades jurisdicionadas estaduais e municipais que realizem a devolução dos processos de nomeação/admissão ao TCE Ceará, em até 30 (trinta) dias.
