O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabelece, por meio da Portaria 02/2023, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10/1), diretrizes de controle relativas ao acesso e permanência de pessoas nos prédios da Corte. As medidas são direcionadas para servidores, membros, autoridades, estagiários, prestadores de serviços, jurisdicionados e visitantes.
Está aberto o prazo para os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual incluírem, na grade curricular eletiva, a disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Para adicionar a matéria, o gestor deverá informar o interesse até o fim do mês de janeiro, por meio de um link disponibilizado pela Secretaria da Educação.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vêm a público expressar seu veemente repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde deste domingo.
O Tribunal de Contas do Ceará informa que vai realizar uma manutenção técnica, de caráter preventivo, a partir das 18 horas desta sexta-feira (6/1).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai retomar, nesta segunda-feira (9/1), a realização das Sessões de julgamentos de processos, do Pleno e das Câmaras, no formato virtual. As primeiras reuniões acontecerão na semana de 9 a 13 de janeiro.
A Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é reconhecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a classificação QUALIS B2, referente à Avaliação Quadrienal 2017-2020. A certificação foi concedida nas seguintes áreas: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Ciência da Computação, Ciência Política e Relações Internacionais, Ciências Ambientais, Direito, Economia, Interdisciplinar e Saúde Coletiva.
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