Em Sessão presencial do Pleno, TCE Ceará responde processo consultivo sobre projeto de lei orçamentária
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão ordinária do Pleno, realizada na terça-feira (28/3), conheceu processo de Consulta, respondendo à questão enviada pela Prefeitura Municipal de Missão velha.
Seminário apresenta aspectos da Nova Lei de Licitações nesta quinta-feira (30/3)
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Estão abertas as inscrições para o Seminário de Orientações sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/2021), que ocorrerá nesta quinta-feira (30/3), das 9 às 16h30, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará, anfitriã do evento. A iniciativa também é realizada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e pela a Escola de Gestão Pública do Estado (EGPCE). As inscrições serão feitas pela EGP, mediante indicação dos titulares dos órgãos/entidades, com limite de três participantes por setorial e 250 vagas presenciais.
Relatório preliminar de auditoria operacional sobre a implementação do novo ensino médio é apresentado a gestores da Seduc
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Está em execução no Tribunal de Contas do Ceará auditoria operacional sobre a implementação do novo ensino médio no Estado. Neste mês de março, o relatório preliminar de auditoria foi apresentado a representantes da Secretaria da Educação (Seduc) no intuito de orientar os gestores a tecer os comentários sobre os achados apontados no relatório.
TCE Ceará emite mais de 7 mil certidões aos entes municipais por meio do Sistema eTransparência
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará já emitiu mais de 7 mil certidões aos entes municipais, nos últimos seis meses, desde a implantação do sistema eTransparência. A ferramenta online foi desenvolvida pela Corte de Contas e está em observância à Lei Complementar n° 131/2009, garantindo mais celeridade e transparência às informações orçamentárias e financeiras dos jurisdicionados municipais.
Atualizações da plataforma Contexto facilitam busca por documentos no portal do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará apresenta novas funcionalidades da ferramenta Contexto, com o intuito de aprimorar a experiência dos usuários – jurisdicionados e demais interessados –, além de aperfeiçoar a pesquisa na base de dados desta Corte. A plataforma, localizada no portal institucional do TCE, permite acesso aos documentos presentes no banco de dados do órgão, como pareceres, acórdãos, despachos, ofícios, votos, dentre outros, excetuando os de cunho sigiloso.
Sessões virtuais do TCE Ceará não serão realizadas na primeira semana de abril
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O Tribunal de Contas do Ceará comunica que, devido ao feriado da Semana Santa, de 3 a 7 de abril não ocorrerão as Sessões Virtuais, em caráter excepcional. A informação está na Portaria nº 221/2023 e se refere às reuniões colegiadas online do Pleno e das Câmaras.
