O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais Plenária e das Câmaras, entre os dias 26 e 30 de abril, 229 processos, sendo 50 no Pleno, 93 na 1ª Câmara e 86 na 2ª Câmara. As tabelas, abaixo, mostram o quantitativo e espécies processuais julgadas na última semana de abril de 2021.
A analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edna Xavier, foi aprovada no processo seletivo de pós-graduação sobre “Análise Econômica do Direito”, oferecido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram oferecidas cinco vagas para todos os Tribunais de contas do Brasil, sendo destinada apenas uma para a região nordeste, que a servidora do TCE Ceará foi selecionada.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 24 de maio de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.
A partir desta segunda-feira (3/5), está disponível para os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição". A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal.
“Tratar dos desafios e perspectivas na área das finanças públicas do Ceará é muito importante para o equilíbrio fiscal, para o resgate da atividade econômica e para o bem-estar das pessoas.” A declaração foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, que abriu, na manhã desta sexta-feira (30/4), a 13ª edição do TCE Debate, realizado pela primeira vez de forma virtual. “O tema não poderia ser mais oportuno, em especial pelo momento delicado que estamos passando no mundo na área de saúde, com significativos reflexos na economia e na sociedade”, afirmou o Presidente, após dar as boas-vindas aos participantes.
“Governança nos Tribunais de Contas: experiências e desafios”. Esse foi o tema do terceiro e último evento do Ciclo de Debates sobre governança institucional, realizado nesta quinta-feira (29/4), de forma virtual. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O primeiro palestrante do encontro virtual foi o secretário de Governança do TCE Ceará, Auriço Oliveira.
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