TCE Ceará e CGU-CE atuam em conjunto para identificar possíveis pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial 2021
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O Tribunal de Contas do Estado da Ceará e a Controladoria-Geral da União Regional Ceará estão atuando em conjunto para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o Auxílio Emergencial 2021, instituído em decorrência da pandemia da Covid-19. A parceria foi renovada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, em resposta à solicitação do superintendente da CGU Regional do Ceará, Giovanni Pacelli.
TCE Ceará inicia ações para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2021
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará deu início às ações necessárias para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020. Os formulários para a construção do indicador poderão ser preenchidos pelos gestores a partir do dia 15/4.
“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas” em análise no TCE Debate
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril (sexta-feira), a partir das 9h30, a 13ª edição do TCE Debate. O evento, que acontecerá na modalidade a distância, terá como tema “Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Na ocasião, acontecerá o lançamento do projeto Monitor Fiscal, iniciativa do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC).
Versão interativa da Carta de Serviços ao Cidadão reúne produtos oferecidos pelo TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará lançou, nesta quinta-feira (1º/4), a versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo órgão à sociedade e aos jurisdicionados. Trata-se de um instrumento de controle social que visa facilitar o acesso do cidadão à Corte de Contas.
TCE Ceará mantém Plano de Contingenciamento de Despesas em abril
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, nesta terça-feira (30/3), Portaria nº 123/2021, para manter o Plano de Contingenciamento de Despesas desta Corte de Contas, com a adoção de medidas excepcionais de contenção e controle de gastos públicos, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. A norma tem validade até 30 de abril deste ano, podendo ser prorrogada.
Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 16 de abril
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Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Portaria nº 124/2021, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do TCE até o próximo dia 16 de abril. O documento, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, leva em consideração, dentre outras medidas, a necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços públicos pelo Tribunal, de maneira segura, resguardando a saúde de todos.
