V Café com Dados apresenta balanço das atividades do TCE Ceará em 2020
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Um balanço das ações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em 2020 foi encaminhado, por meios digitais, aos veículos de comunicação e está disponível para a sociedade no portal institucional e nas mídias sociais da Corte de Contas. Em formato de vídeo e texto, o conteúdo foi elaborado pela Assessoria de Comunicação (Ascom) para o V Café com Dados, a partir de informações encaminhadas pelas unidades do TCE Ceará.
Planos de Retomada das Atividades e de Contingenciamento no TCE Ceará são prorrogados até 28/2
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuará atendendo ao público externo, em 2021, das 9 às 15 horas, até 28 de fevereiro. A informação está na Portaria nº 605/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, e leva em consideração as medidas para minimizar potencial contágio da Covid-19, dentro do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TCE.
Portaria do TCE atualiza Manual do Sistema de Informações Municipais para atividades de 2021
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Está publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Portaria de nº 599/2020, que dispõe sobre a atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM). O documento será utilizado no envio das informações relacionadas às atividades orçamentárias a partir de 2021.
Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 18 de janeiro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 18 de janeiro de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.
TCE Ceará estabelece regras de monitoramento dos serviços eletrônicos disponíveis no Portal
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Portaria 595/2020, que trata sobre a indisponibilidade dos Serviços Eletrônicos do TCE Ceará relacionados a prazos processuais para os jurisdicionados, foi assinada nesta quarta-feira (16/12), pelo presidente Valdomiro Távora. O texto estabelece regras relativas ao período de indisponibilidade técnica nos sistemas que implicam em prorrogação de prazos processuais, para proporcionar aos jurisdicionados e a seus advogados a necessária segurança jurídica quanto ao exercício de seus direitos e deveres.
Distribuídos aos conselheiros relatores processos instaurados pela operação “Transição Responsável”
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Distribuídos aos conselheiros relatores os processos referentes às inspeções realizadas na operação “Transição Responsável”. No total, foram instaurados 20 processos. Além dos 18 municípios selecionados previamente, de acordo com critérios definidos em matriz de risco, a Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou inspeção em Caucaia, após confirmação de que haveria transição de governo municipal.
