O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participou na manhã desta quarta-feira (17/3), da abertura do Fórum Permanente de Controle Interno, iniciativa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), que teve como tema “Contas de Gestão 2020”.
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participará, nesta quarta-feira (17/3), da abertura do Fórum Permanente de Controle Interno, a partir das 9 horas, por meio da plataforma virtual Webex. O evento, em formato de webinar, será promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará, na segunda-feira (22/3), um webinar com o objetivo de abordar as principais novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações. Seguindo as normas sanitárias de distanciamento, o evento ocorrerá de forma online, no canal do IPC no YouTube, a partir das 10h. O Procurador Federal, Philippe Magalhães, ficará à frente da apresentação.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão virtual, no período de 8 a 12/3, decidiu pela emissão de pareceres prévios desfavoráveis, considerando como irregularidades as prestações de contas anuais dos governos municipais de Assaré (2016), Pacajus (2015) e Quiterianópolis (2014).
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará reforça que vem intensificando os atendimentos pelos canais a distância, a fim de garantir que as demandas dos usuários continuem sendo esclarecidas, mesmo diante das necessárias medidas de prevenção à Covid-19, conforme determinações previstas no Decreto Estadual nº 33.965 e Portaria nº 100/21 do TCE Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.
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