Mais de 9.400 processos são julgados virtualmente pelo TCE Ceará em um ano de pandemia
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará mantém a celeridade e transparência no julgamento de seus processos, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia da Covid-19. As sessões online continuam acontecendo por meio do Plenário Virtual. Paralelamente, a Corte de Contas vem realizando, de forma extraordinária, reuniões telepresenciais ou mistas do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras, desde julho de 2020.
Presidentes de Tribunais de Contas participam da primeira reunião temática de 2021
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participou, na manhã desta segunda-feira (22/3), da primeira reunião temática de 2021, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Em pauta, “A Nova Lei de Licitações e Contratos – abordagem de temas relevantes aos Tribunais de Contas” e “Considerações sobre a PEC 186/19 (Emergencial) e a PEC 188/19 (do Pacto Federativo)”.
Procurador Federal esclarece pontos da nova Lei de Licitações em webinar do IPC
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A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, na manhã de hoje (22/3), o webinar com o tema “A Nova Lei de Licitações: Principais Novidades”. O evento foi transmitido no canal do IPC no YouTube e teve como convidado o procurador federal, Philippe Magalhães, que esclareceu os principais pontos da nova legislação e o que deve mudar com a sanção (aprovação) da Lei.
TCE Ceará realiza Sessão extraordinária telepresencial do Pleno no dia 30 de março
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (30/3), mais uma sessão extraordinária do Pleno. O colegiado se reunirá, de forma telepresencial, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 114/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
TCE Ceará estabelece metas e indicadores setoriais referentes a 2021.1
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Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará desta quarta-feira (17/3), Portaria nº 111/2021, que estabelece os indicadores setoriais da Gratificação de Desempenho e Produtividade da Carreira de Controle Externo (GDP) e as metas de produtividade referentes a 2021.1.
TCE Ceará estabelece diretrizes sobre funcionamento e prestação de serviços no órgão até 31 de março
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O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou, até 31 de março, uma série de medidas que visam garantir a continuidade da prestação de serviços, resguardando a saúde de todos que trabalham no órgão, dos jurisdicionados e da sociedade. As determinações estão previstas na Portaria nº 112/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta quarta-feira (17/3).
