Inspeções em obras e serviços de engenharia buscam aprimorar a qualidade dos serviços executados nos municípios
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no segundo semestre do ano passado, 25 inspeções envolvendo edificações, obras rodoviárias, hídricas e de urbanização nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Fortaleza, Aracati, Ipu, Ubajara, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Icapuí, Itaiçaba, Camocim, Morrinhos, Potengi, Coreaú, Santana do Acaraú, Crato e Juazeiro do Norte.
TCE Ceará adota novas diretrizes para funcionamento do órgão no período de 5 a 18 de março
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Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965/2021, publicado nesta quinta-feira (4/3), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que está suspenso, de 5 a 18/3, o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades, incluindo a Gerência de Protocolo e Ouvidoria.
DAE para recolher multas aplicadas pelo TCE Ceará deve ser emitida no portal da Secretaria da Fazenda
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No intuito de orientar os jurisdicionados que tiveram processos julgados com aplicação de multa, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deve ser feita no portal institucional da Secretaria da Fazenda (Sefaz), de acordo com as etapas a seguir:
Sustentação Oral garante o exercício da ampla defesa e do contraditório no Plenário Virtual
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reforça a possibilidade de solicitar Sustentação Oral nos processos julgados nas Sessões do Pleno e das Câmaras, realizadas por meio do Plenário Virtual, pelo Portal de Serviços Eletrônicos (com certificação digital). A iniciativa garante maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, e leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.
Tribunal de Contas do Ceará julga 19 processos em Sessão Telepresencial da Segunda Câmara
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Com transmissão ao vivo, através do canal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no YouTube, a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3/3), sob a presidência da conselheira Soraia Victor. Na ocasião, 19 processos foram julgados.
Órgãos públicos divulgam experiências sobre o uso da linguagem simples
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Foi realizado, nesta terça-feira (2/3), o 1º Encontro da Rede Linguagem Simples Ceará com a apresentação de projetos e ações realizadas por órgãos públicos na utilização de linguagem acessível. O evento contou com a participação do coordenador do Laboratório de Inovação em Controle (LIC) do TCE Ceará, Paulo Alcântara, que abordou os primeiros passos da linguagem simples na Corte de Contas, e de representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE) e da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
