“A Exclusão e o Papel do Estado” foi o tema da exposição do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o I Congresso Cearense de Direito Administrativo, nesta segunda-feira (27/9).
A Sessão Extraordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previamente agendada para o dia 28/9, foi adiada em uma semana e será realizada no próximo dia 5 de outubro (terça-feira).

O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão Plenária Virtual (13 a 17/9), respondeu ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio do processo de consulta nº 07983/2021-1, que os recursos de compensação ambiental, previstos no Decreto Federal nº 4340/2002 (que regulamenta as unidades de conservação ambiental em âmbito nacional) não podem ser utilizados para concessão e pagamento de gratificação aos gestores das unidades de conservação administradas pela Secretaria do Meio Ambiente.
O Plenário do Tribunal de Contas do Ceará julgou 19 processos nesta terça-feira (21/9), em Sessão Extraordinária, na modalidade mista (presencial e telepresencial), transmitida ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube.
O colegiado Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no expediente da Sessão extraordinária telepresencial nesta terça-feira (21/9), aprovou, por unanimidade, a recondução da Diretoria do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas e Gestão do TCE.