Prazos de processos físicos e eletrônicos na Corte cearense estão suspensos até 14 de junho
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Foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, nesta segunda-feira (1º/6), Portaria nº 245/2020, que suspende até o dia 14 de junho os prazos dos processos físicos e eletrônicos, inclusive em casos de prescrição.
Acontece TV completa 1 ano de exibição nas televisões públicas cearenses
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Matérias, entrevistas, serviços e capacitações. O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou, neste mês de maio, um ano de veiculação nas emissoras públicas: TV Assembleia e TV Fortaleza. O informativo eletrônico, produzido internamente pela Assessoria de Comunicação Social, visa levar à sociedade cearense as ações realizadas pela Corte de Contas. Desde maio de 2019, foram 170 reportagens, 50 entrevistas semanais, mais de 3 mil minutos de informações na tela da sua televisão. Duzentas apresentações, sendo 100 inéditas e outras 100 reapresentações.
TCE Ceará participa de reunião do Comitê de Governança do IRB para discutir adoção de novas medidas
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Nesta quarta-feira (27/5), o Comitê de Governança do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se virtualmente objetivando retomar as discussões acerca das medidas e novas ações que poderão ser adotadas durante esse período de pandemia ocasionado pela Covid-19. O encontro foi presidido pelo conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, do TCE Amazonas.
TCE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitação
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Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio.
Prazos prescricionais de processos na Corte cearense estão suspensos até 14 de junho
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Portaria nº 244/2020, assinada nesta sexta-feira (29/5) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, suspende até o dia 14 de junho os prazos prescricionais dos processos com eventuais pedidos de sustentação oral ou de destaque, que venham a retirar o feito da pauta virtual, passando a constar na pauta da sessão presencial.
TCE Ceará preserva contratos de terceirização, com ajuste da jornada de trabalho ao seu horário de funcionamento, e mantém empregos de colaboradores
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A partir desta segunda-feira (1º/6), parte dos colaboradores terceirizados que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Ceará terão a jornada de trabalho reduzida de 8h para 6 horas. A nova medida administrativa adotada pelo órgão visa ajustar o horário dos trabalhadores ao atual período de funcionamento presencial do TCE Ceará (9h às 15h) e, principalmente, preservar, ao máximo, os empregos.
