Diante da necessidade de prosseguir com os julgamentos de processos dos Tribunais de Contas brasileiros, a partir das medidas preventivas decorrentes do Coronavírus (Covid-19), o TCE Ceará participou de reunião online, na quarta-feira (25/3), com integrantes do TCE Sergipe, com o intuito de apresentar a experiência do Plenário Virtual, já utilizado na Corte cearense desde novembro de 2019, e esclarecer as principais dúvidas.
As Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras da próxima semana, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, terão mudanças nas datas de início e término. A medida visa evitar riscos operacionais relativos a existência de reuniões com idênticas datas e horários. Portaria nº 189/2020 foi assinada nesta quinta-feira (26/3), pelo presidente Valdomiro Távora.
Espaço para divulgação das principais iniciativas institucionais de combate ao Coronavírus (COVID-19).
Aplicativo Ceará APP
Escola de Saúde Pública do Ceará
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
Ministério Público do Estado do Ceará
Instituto Rui Barbosa
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
O TCE Ceará participou da videoconferência viabilizada pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), nesta terça-feira (24/3), que teve como objetivo discutir e trocar experiências acerca das medidas de controle à propagação do Coronavírus (COVID-19), implantadas pelos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPTC, Joaquim de Castro.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga um número para envio de mensagens com demandas urgentes à Secretaria de Serviços Processuais. As principais dúvidas podem ser dirimidas por mensagem encaminhada pelo WhatsApp para o número (85) 3218.1176. Este é mais um canal disponibilizado pelo TCE Ceará para auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre ofícios, cautelares e outras solicitações. Na segunda-feira (23/3), foi criado o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br com o mesmo objetivo.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
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