O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) em edição online, nesta quinta-feira (4/6). O evento reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.
O controle exercido sobre a Administração Pública é de fundamental importância para a garantia da dignidade e qualidade de vida em sociedade. É um trabalho constante e árduo que, mais do que garantir a boa, correta e regular aplicação dos recursos públicos, preserva o direito que cada pessoa possui, em ter acesso ao que é público e básico para sua sobrevivência.
Em videoconferência realizada nesta quinta-feira (28/5), assessores de Comunicação dos Tribunais de Contas do País discutiram formas de unificar as informações produzidas em cada Estado, a fim de otimizar a divulgação nacional de ações realizadas pelas Cortes. A reunião, que durou mais de 3h30, foi coordenada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até 5 de junho, às 12 horas, o prazo de término das Sessões Virtuais iniciadas na segunda-feira (25/5). A nova data está prevista na Portaria nº 237/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora nesta terça (26/5).
Nesta quarta e quinta-feira, dias 27 e 28 de maio, não terá expediente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará devido à antecipação dos feriados de Nossa Senhora da Assunção e de Corpus Christi em Fortaleza. O ponto facultativo no TCE está na Portaria nº 237/2020, assinada nesta terça (26/5) pelo presidente Valdomiro Távora.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou à Assembleia Legislativa o Relatório das Atividades realizadas pela instituição no 1º trimestre de 2020. A publicação tem o intuito de publicizar os atos administrativos à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e à sociedade, bem como atender o art. 37 da Constituição Federal e do art. 76 da Estadual.
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