Fornecer conhecimento para gestores públicos e esclarecer dúvidas diante dos impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus. Esse é um dos objetivos da live realizada pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), nesta quinta-feira (7/5). Essa foi mais uma iniciativa pedagógica à distância aberta para a sociedade, oferecida pela entidade.
A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), com uma pauta centrada nos impactos da pandemia do novo coronavírus na administração pública, e no agravamento da crise socioeconômica brasileira. Além de avaliações sobre como o conjunto de problemas trazidos pela COVID-19 afeta diretamente Sistema Tribunais de Contas, exigindo adequações no próprio comportamento.
Os servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que tenham que se deslocar por vias públicas a fim de prestar serviços essenciais ao órgão deverão portar a Declaração de Trabalho para Deslocamento no Município de Fortaleza, firmada pela Secretária de Administração. A determinação está prevista em Portaria 222/2020, assinada nesta quinta-feira (7/5) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. O atendimento ao público externo permanece suspenso até o dia 30 de maio, salvo ulterior deliberação.
O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou o conteúdo da página eletrônica “Atuação Pública em Período de Calamidade” em formato de cartilha digital. O material, com perguntas dos gestores e orientações do TCE, tem uma abordagem didática e linguagem simples, com visual objetivo e agradável. A cartilha foi produzida pela Assessoria de Comunicação Social da corte cearense, a partir das informações elaboradas pela Secretaria de Controle Externo, Controladoria, Secretaria de Serviços Processuais, pela Presidência e pela Ouvidoria.
A Corte de Contas do Ceará tem intensificado o uso de canais de atendimento a distância. Uma dessas ferramentas, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), é o Sistema Push, de acompanhamento dos processos municipais e estaduais. A funcionalidade está disponível para toda a sociedade e é uma forma do cidadão acompanhar o andamento dos processos do seu interesse.
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, está promovendo capacitações exclusivamente por meio de ensino a distância. Além dos cursos mensais, o IPC tem realizado webinar e lives sobre temas da atualidade, principalmente sobre ações em período de pandemia.
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