“Ampliação do debate sobre gastos públicos contribui para uma sociedade mais justa e solidária”
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“O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da República” foi o tema da tese de doutorado defendida pelo conselheiro Rholden Queiroz, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dia 18/2, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. A orientação do conteúdo foi feita pelo Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo, que compôs a banca ao lado dos professores doutores Juarez Freitas, Denise Lucena, Carlos Cintra e Juraci Mourão.
Pós-graduação em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” começa dia 5 de março
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Desenvolver habilidades para uma gestão eficaz, transparente e compartilhada, a partir do uso de novas tecnologias e da revolução digital. Esse é um dos objetivos da Especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, que terá início dia 5 de março, quinta-feira, no auditório do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Ceará.
TCE integra parceria destinada a ações educacionais sobre período eleitoral e transição de governo
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) assinaram um acordo de cooperação técnica, nesta quinta-feira (20/2), para concretizar a parceria em ações educacionais entre as instituições e outras entidades com o objetivo de ofertar cursos de extensão, eventos para debate, estudos, aperfeiçoamento e especialização sobre Direito Eleitoral, com destaque para a realização dos “Seminários Regionais de Direito Eleitoral.
Contas de Gestão da Secretaria de Cultura de Cariré/2015 são julgadas irregulares
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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Ceará decidiu, por unanimidade de votos, desaprovar a Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude do município de Cariré, referente ao exercício de 2015. À gestora responsável foi aplicada multa no valor de R$ 30 mil. Da decisão cabe recurso.
Tribunal de Contas do Ceará terá expediente único na Quarta-Feira de Cinzas
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O expediente no Tribunal de Contas após o Carnaval, na Quarta-Feira de Cinzas (26/2), iniciará às 14 horas. Portaria nº 110/2020 foi assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial do TCE desta sexta-feira (21/2).
TCE prorroga prazo aos gestores municipais para enviar prestação de contas de janeiro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concedeu prazo adicional de duas semanas para que os gestores municipais enviem a prestação de contas mensal, referente a janeiro de 2020. O último dia para enviar os documentos estava previsto para o dia 29/2, mas devido manutenção técnica no Sistema de Informações Municipais (SIM), que recepciona a prestação de contas, o colegiado do TCE, durante expediente da sessão plenária, em 18/2, autorizou alongar o prazo para que os gestores municipais cumpram essa obrigação.
