O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, participou, esta manhã (19/11), em Brasília (DF), de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, junto aos administradores das Cortes de Contas brasileiras, tendo à frente o conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), que comanda o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o resultado do julgamento dos órgãos/entidades jurisdicionados a esta Corte, inscritos no Selo TCE Ceará Sustentável - Edição 2019, com a habilitação dos seguintes participantes:
A equipe do TCE Ceará responsável pela auditoria das Demonstrações Financeiras do Programa Fortaleza Cidade Sustentável, realizou, nesta quinta-feira (14/11), uma apresentação sobre o processo de avaliação da estrutura de controles internos, primeira etapa da referida auditoria.
Nesta quarta-feira (13/11), em Foz do Iguaçu (PR), durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, foi lançado o livro “Tribunal de Contas do Século XXI” e a “Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC)”. As publicações são coordenadas pelo Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará.
Conselheiros dos 33 Tribunais de Contas brasileiros reelegeram nesta quarta-feira (13) o conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR) para a presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB). O IRB realizou assembleia geral conjunta com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a eleição das suas diretorias e conselhos fiscais. A Atricon reelegeu o conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) para a presidência. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi eleito como vice-presidente de auditoria do IRB e a conselheira Soraia Victor fará parte da direção de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon.
Os Tribunais de Contas brasileiros serão orientados a criar comissões especiais para antecipar a adequação das atividades de fiscalização e controle externo no país à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), que entra em vigor em agosto de 2020. Essa foi uma das decisões tomadas nesta terça-feira (12/11), em Foz do Iguaçu (PR), no segundo dia do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
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