O Tribunal de Contas do Ceará vai suspender até o dia 31 de março todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17/3), durante reunião realizada no Gabinete da Presidência.
Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará estão acompanhando a realização das obras da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116 (RDC nº 001/2019/SEINF), da drenagem urbana – Sistema Duque de Caxias (Contrato nº 05A/2010) e os trabalhos de drenagem, terraplanagem e pavimentação do Canal Alagadiço (Contrato nº 06A/2010).
“Considero de extrema relevância essa atuação proativa do governador Camilo Santana de reunir um grupo multidisciplinar para acompanhar e definir estratégias e ações para minimizar os efeitos do coronavírus no Ceará.” A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que participou, na tarde desta segunda-feira (16/3), de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no Palácio da Abolição, quando o governador Camilo Santana decretou Estado de Emergência no Estado do Ceará.
Por medida de cautela e considerando a não existência de processos próximos a prescrever, a Sessão presencial da Primeira Câmara, desta segunda-feira (16/3), será realizada apenas em ambiente virtual. Todos os processos constantes na pauta presencial foram redirecionados à sessão virtual.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, alinhada com a Portaria nº 168/2020, de 13 de março de 2020, que estabelece uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição, orienta aos usuários externos que os atendimentos promovidos pelo setor serão realizados pelos canais eletrônicos (telefone, e-mail e sistema da ouvidoria online).
O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) foi sede do seminário “Tribunais de Contas: Os desafios contemporâneos”, nta quinta e sexta-feira (12 e 13/3). A palestra de abertura foi proferida pelo senador Márcio Bittar, que abordou a PEC 188/2019 - Pacto Federativo.
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