Toda situação de crise requer atitudes emergenciais e posicionamentos cautelosos. No contexto da administração pública estes esforços tornam-se ainda mais necessários, pois o maior objetivo a ser alcançado é o bem comum.
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), por meio de seu assistente técnico Leo Arno Richter, está integrando uma das Comissões Especiais do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) para a realização de estudos e emissão de parecer técnico, visando à orientação e uniformização do posicionamento do sistema Tribunais de Contas (TCs), durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação. Desde que as sessões Plenária e das Câmaras estão sendo realizados exclusivamente na plataforma online, em um mês, de 16 de março a 17 de abril, foram julgados 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 na Primeira Câmara e 394 na Segunda Câmara.
Objetivando dirimir dúvidas do público externo, em especial aqueles que são partes nos processos que tramitam nesta Corte, bem como dos seus advogados regularmente habilitados, o Tribunal de Contas do Estado esclarece que não haverá sessões presenciais até o dia 30 de abril do corrente ano, conforme disposto nas Portarias nº 172/2020, publicada no DOE-TCE de 18 de março de 2020, e 193/2020, publicada no DOE-TCE de 29 de março de 2020, em razão do estado de calamidade decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
O primeiro hospital de campanha de Fortaleza, montado exclusivamente para receber pacientes com o Coronavírus, abriu as portas neste sábado (18/4), antes das internações, para que os órgãos de controle pudessem acompanhar os trabalhos de instalação das primeiras unidades, e de ampliação de novos leitos (segunda fase). Localizado no Estádio Presidente Vargas, a unidade contará com 204 leitos, num primeiro momento, chegando a 336 até o próximo mês.
Nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus, a recomendação das autoridades sanitárias é não sair de casa. Para colaborar com as medidas preventivas, o Instituto Plácido Castelo está promovendo as capacitações exclusivamente de forma virtual.
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