Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa lança ações de capacitação para conselheiros de educação
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O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou, nesta segunda-feira (4/10), o curso “Capacitação de Conselheiros Municipais de Edu-cação” e a cartilha digital “Fortalecimento da Gestão Democrática”. O lançamento ocorreu durante o XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Aracaju (SE).
Edilberto Pontes é recebido pela PMCE no Quartel do Comando Geral
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, visitou na manhã desta segunda-feira (4/11), o Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Ceará. A recepção aconteceu no gabinete do Coronel Comandante Geral, Cel. Alexandre Ávila de Vasconcelos.
Edilberto Pontes palestra sobre inelegibilidade por rejeição de contas em Congresso Eleitoral
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O auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sediou esta semana (dias 30 e 31 de outubro, e 1º de novembro), o II Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede). O painel “A inelegibilidade por rejeição de contas na perspectiva do Controle Externo” teve como um dos palestrantes o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na tarde desta sexta-feira (1º/11).
TCE Ceará é sede de debate sobre aplicação das normas jurídicas brasileiras e lei de abuso de autoridade
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“Do regular uso ao abuso: os impactos da LINDB e da nova lei de abuso de autoridade no controle da Administração Pública”. Essa foi a temática do debate, sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta sexta-feira (1º/11). A discussão sobre o assunto foi mediada pelo presidente da corte cearense, conselheiro Edilberto Pontes, e teve como debatedores os auditores de Controle Externo, Ismar Viana (TCE Sergipe) e Odilon Cavallari (Tribunal de Contas da União).
Limoeiro do Norte e Quixeramobim recebem atividades de formação do TCEduc
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A 9ª edição do TCEduc chegará, nos dias 5 e 7 de novembro, às cidades de Limoeiro do Norte e Quixeramobim, respectivamente, sob a coordenação da Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). 17 municípios da região serão contemplados com seis capacitações simultâneas, destinadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, ainda, atividades voltadas à sociedade e ao público estudantil.
TCE Ceará realiza julgamento de processos pelo Plenário Virtual
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A partir desta segunda-feira (4/11), o TCE Ceará passou a utilizar o ambiente eletrônico – o Plenário Virtual – para apreciar e julgar seus processos. Os julgamentos online têm início às 10 horas da segunda-feira e terminam às 12 horas da sexta-feira, conforme Resolução Administrativa 10/2019.
