Colegiado do TCE julgou 37 processos na sessão plenária desta semana
- Detalhes
Foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão plenária desta semana (29/10), 37 processos, envolvendo recursos municipais e estaduais. Os trabalhos da sessão foram conduzidos pelo conselheiro Rholden Queiroz, presidente em exercício da Corte de Contas.
Conselheiro Edilberto Pontes participa de reunião dos Presidentes de Tribunais de Contas
- Detalhes
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Implantação da Inteligência Artificial (IA), com enfoque na elaboração das decisões e jurisprudências, foram algumas das temáticas discutidas na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Presidente Edilberto Pontes abordou políticas de sustentabilidade do TCE durante Congresso em Santa Catarina
- Detalhes
Com o objetivo de fomentar a discussão acerca das inovações tecnológicas sustentáveis no meio acadêmico e profissional, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) promoveu, de 23 a 25 de outubro, o IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos palestrantes da sexta-feira (25/10) e abordou as políticas de sustentabilidade na Administração Pública, realizadas pela corte cearense.
Conselheiro Rholden Queiroz participa de Seminário sobre Reforma Tributária na Assembleia
- Detalhes
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial da Reforma Tributária, promoveu sexta-feira (25/10) o Seminário Regional “Reforma Tributária (PEC 45/2019). O TCE Ceará foi representado pelo seu vice-presidente, conselheiro Rholden Queiroz, que compôs a mesa do evento, realizado no auditório das Comissões Técnicas, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
TCE Ceará e Comitê da Educação do IRB conhecem ações educacionais de destaque em Sobral
- Detalhes
Representantes do TCE Ceará e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) visitaram escolas da rede de ensino do Município de Sobral, durante toda a sexta-feira (25/10). A rede municipal de ensino é considerada a melhor do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação. Em 2005, o Município estava na posição 1.366º, e hoje ocupa o primeiro lugar no ranking nacional, com 9,1 (5º ano do ensino fundamental) e 7,2 (para o 9º ano).
Dia do Servidor Público é ponto facultativo no TCE Ceará
- Detalhes
Nesta segunda-feira (28/10), data consagrada ao servidor público estadual, será ponto facultativo para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de acordo com Portaria nº 804/2019, assinada pelo presidente Edilberto Pontes.
