Alcançar o desenvolvimento satisfazendo as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras. Esse é o grande desafio das organizações que fazem da sustentabilidade um guia para suas ações. Integrando essa lista de instituições comprometidas com o amanhã, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza uma semana com atividades alusivas ao Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
O prazo de envio de artigos para a próxima edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos foi estendido até o dia 1º de julho de 2019. A submissão dos trabalhos é feita por meio da plataforma digital Open Journal Systems, onde o autor deve criar login e senha para acompanhar o processo de editoração, recebendo notificações ao longo de cada fase.
Aprovado com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2018 do governador Camilo Santana, com 61 recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A análise do processo nº 00032/2019-5 foi feita durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (30/5), após apresentação da conselheira relatora Patrícia Saboya. A decisão foi por maioria de votos, sendo vencida a conselheira Soraia Victor, que apresentou declaração de voto.
Mais uma fase para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM 2019, ano base 2018, está sendo executada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará: a realização de visitas in loco para verificar os dados declarados pelos representantes municipais. A ação atende a diretriz determinada pelo órgão coordenador do trabalho, o Instituto Rui Barbosa (IRB). A primeira inspeção ocorreu na Prefeitura de Itatira, nesta semana (27/5), por equipe de servidores da Secretaria de Controle Externo do Tribunal, e seguem até o final do mês de junho.
A Controladoria e Ouvidoria-Geral do Ceará (CGE), órgão gestor do sistema eletrônico e-Parcerias, tem prazo de 90 dias para enviar ao Tribunal de Contas do Estado a adoção de mecanismos para que a ferramenta não permita o cadastro de seleção de plano de trabalho com parceiros invalidados, irregulares ou inadimplentes.
Três prestações de contas, de relatoria do conselheiro substituto Paulo César de Souza, foram julgadas irregulares na sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, realizada na segunda-feira (27/5), sendo imputados débitos e multas a ex-gestores municipais.
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