O TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou mais um ciclo de ações nesta quinta-feira (13/6). Os cursos sediados em Jaguaribe, sob a coordenação do Instituto Plácido Castelo (IPC), reuniram 6.500 participantes e encerram com sucesso oprimeiro semestre de 2019.
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, palestrou, nesta quinta-feira (13/6), sobre “O Controle do Equilíbrio Fiscal pelos Tribunais de Contas: Em busca de uma nova abordagem”, durante o 6º Congresso Internacional de Direito Financeiro, em Goiânia. O evento tem como tema central “Novos Governos e o Direito Financeiro: Gestão Sustentável e Responsável” e reuniu cerca de 500 profissionais e acadêmicos do país. Edilberto Pontes ressaltou que é preciso que os tribunais de contas busquem uma nova abordagem para o controle das finanças públicas. Segundo ele, é importante “olhar para frente”, se antecipando aos problemas.
Consenso, unidade e capacidade de diálogo garantiram a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira (13/6), na Assembleia Legislativa, em sessão presidida pelo deputado José Sarto Nogueira. O novo Plano equipara os servidores originários do TCE e os oriundos do extinto TCM.
Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará reunidos na sessão da 1ª Câmara da última segunda-feira (10/6) alcançaram o feito de julgar 514 processos em apenas uma tarde. Todos os itens da pauta e seus devidos encaminhamentos podem ser conferidos no portal do TCE. No total, foram analisados 173 pedidos de aposentadorias, 71 nomeações, 40 pensões, 188 prestações de Contas, 34 petições e denúncias, seis tomadas de contas especiais, uma reversão e uma reforma.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) estendeu o prazo de envio de trabalhos para a composição do livro “Tribunal de Contas do Século XXI”, até o dia 23 de junho de 2019. A informação é da Vice-Presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, que tem à frente o conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará.
A nova etapa do TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizado através do Instituto Plácido Castelo (IPC), chegou em Mombaça nesta terça-feira (11/6), repetindo a grande adesão das edições anteriores. A ação conseguiu mobilizar 600 pessoas do Município e cidades vizinhas em seus cursos de curta duração.
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