Conselheiro Substituto Davi Barreto se despede do TCE e vai assumir a Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Detalhes
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Davi Ferreira Gomes Barreto, é o novo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nesta terça-feira (11/6), o Auditor participou da sua última sessão plenária na Corte cearense, antes de embarcar para Brasília (DF). A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, em 28/5, a indicação do engenheiro e mestre em Regulação para o cargo de diretor da ANTT.
TCE Ceará e CGE vão auditar Consórcios Públicos de Saúde do Estado a partir desta segunda
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) vão realizar Auditorias de Conformidade e de Processos nos 21 Consórcios Públicos de Saúde, a partir desta próxima segunda-feira (17/6). A definição do início dos trabalhos ocorreu após reunião na sede da Corte, nesta terça (11/6), entre os dois órgãos. A ação em conjunto será executada por equipes mistas do TCE e da GCE atuando em todas as fases das fiscalizações.
eContas Municipal é o novo canal de envio de prestações de contas do TCE
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), informa aos gestores e demais responsáveis por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que uma atualização do sistema de envio de Prestação de Contas Municipal foi disponibilizado a partir desta sexta-feira (7/6).
Contratação de serviço de advocacia por Cariús é suspenso por uso indevido do RDC
- Detalhes
Suspenso processo licitatório do município de Cariús para contratação de serviços de advocacia com vistas a apurar valores relativos ao Fundo de Participação Municipal (FPM). Dentre as supostas irregularidades, estava o uso indevido do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para realizar a despesa. A emissão de medida cautelar para paralisar o procedimento foi aprovada pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão da terça-feira (5/6), tendo como relator do processo nº 11068/2019-4 o conselheiro substituto, Davi Barreto.
Transferência dos servidores do Cambeba para a sede Centro deve terminar este semestre
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está operando, em quase sua totalidade, no Centro de Fortaleza. Esta semana, as equipes remanescentes de servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex), que trabalham com fiscalizações municipais, foram transferidas do Cambeba. A expectativa é que esse processo de mudança termine até o final deste semestre, após a chegada das equipes dos gabinetes de conselheiros substitutos, procuradores de contas e do arquivo.
TCE Ceará publica primeiro Informativo de Jurisprudência de 2019
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Comissão de Jurisprudência, torna público a divulgação, para os jurisdicionados e à sociedade em geral, da primeira edição do Informativo de Jurisprudência - 2019. O anúncio foi feito pela conselheira Soraia Victor, que presidente a Comissão, durante expediente da sessão plenária de 4/6.
