A equipe responsável pela Auditoria Operacional sobre a eficiência tributária, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, calculou três indicadores voltados a compreender o nível de sustentabilidade fiscal dos municípios cearenses: Receita própria/receita corrente; Receita própria sobre despesa com pessoal; e Receita prevista e arrecadada.
O Controle Externo e suas estratégias de formação: o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE e sua Escola Superior Instituto Plácido Castelo. Este é o tema de um dos 12 artigos que compõem a publicação “Avanços da Educação Corporativa no Estado do Ceará”, lançada no último sábado (17/8), durante a XIII Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos, em Fortaleza.
Foi realizada, nesta sexta-feira (16/8), a 4ª edição do Encontro Regional do Projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. Dessa vez, a ação aconteceu em Pacoti. O TCE Ceará, um dos parceiros da iniciativa, foi representado pelo servidor da Gerência de Fiscalização de Convênios, Rubens Cézar Parente Nogueira, que ministra as capacitações, por meio do projeto, no interior do Estado.
Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao TCE Ceará devem, obrigatoriamente, encaminhar suas Prestações de Contas Anuais (PCAs) até dia 30 de agosto, através do Sistema Ágora, conforme a Instrução Normativa TCE nº 01/2018. O prazo inicial era 1º de julho, mas foi prorrogado em atendimento a algumas pastas.
Atividades econômicas e nível de urbanização contribuem para aumento da arrecadação própria municipal
A Comissão de Garantia de Qualidade da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon) validou quatro boas práticas realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará: a ferramenta Contexto, de pesquisa e busca de informações; a Política de Governança Institucional; a Controladoria; e o Painel de Prazos da Prescrição, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
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