TCE Ceará vai auditar in loco nove municípios em setembro
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Nove municípios cearenses receberão a visita do Tribunal de Contas do Estado, em setembro/19. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (27/8), pelo conselheiro Rholden Queiroz, que encontra-se no exercício da Presidência.
Julgada irregular Tomada de Contas da Câmara de Fortaleza – exercício 2012 – por uso inadequado de verba parlamentar
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregular processo nº 19930/14 (Tomada de Contas Especial), de relatoria do conselheiro Rholden Queiroz, sobre supostas irregularidades na realização de despesas com verba de desempenho parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza, no exercício de 2012.
Conselheiro Edilberto Pontes participa de reunião com Presidentes dos Tribunais de Contas
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O aprimoramento do controle externo está na pauta da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), que acontece na manhã desta segunda-feira (26/8), na sede do TCM de São Paulo. O TCE Ceará está representado pelo seu presidente, Edilberto Pontes. Entre os principais assuntos estão fiscalização ordenada, efetividade no acompanhamento e cumprimento das decisões proferidas pelas Cortes, reforma da previdência e governança multinível.
TCE Ceará promove debate sobre Efetividade da Gestão Municipal e Cidades Inteligentes
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizará, nesta sexta-feira, dia 13/9, o I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, anexo II - 6º andar, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes (Rua Barbosa de Freitas, 2675), das 8h30 às 13h. A iniciativa visa discutir a aderência dos municípios, com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), construído pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas desta Corte de Contas, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
Municípios cearenses apresentam fragilidades em comum na gestão tributária
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Não consolidação da legislação vigente e falhas no planejamento tributário foram algumas das situações encontradas
TCE realiza debate aberto ao público sobre gestão tributária municipal
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Gestores, servidores públicos, representantes de conselhos de classe, da imprensa e sociedade em geral participaram, na manhã desta sexta-feira (23/8), no auditório do TCE Ceará, de debate sobre receita própria dos municípios cearenses. A sessão, aberta pelo presidente em exercício Rholden Queiroz, foi coordenada pelo conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo nº 06265/2018-7. Completaram a mesa o secretário de Controle Externo (Secex) Raimir Holanda, o secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro, e o gerente de Avaliação de Políticas Públicas, Ricardo Dias.
