TCE Ceará anula licitação que previa contratação de obra por Sistema de Registro de Preços
- Detalhes
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a anulação de processo licitatório da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, voltado à requalificação e adaptação de praças e logradouros públicos no município de Fortaleza. O processo de Representação nº 05499/2018-5 foi julgado como procedente pelo colegiado, durante sessão desta terça-feira (28/8).
Edilberto Pontes fala sobre relevância da Lei de Proteção de Dados no setor público
- Detalhes
A importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Tribunais de Contas e na Administração Pública foi um dos temas enfocados no 14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle – CONIP Judiciário e Controle 2019, explanado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes na quarta-feira (28/8). Pontes, também vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), é um dos 30 palestrantes nacionais e internacionais do evento e expôs o assunto LGPD aos cerca de 600 participantes, em Brasília (DF).
Tribunal julga irregular Tomada de Contas sobre construção de piscina semiolímpica em Messejana
- Detalhes
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregular a Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada para apurar irregularidades na execução do Contrato nº 02/2010. O convênio foi firmado entre a Secretaria de Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) e a Construtora CHC Ltda para a construção de uma piscina semiolímpica na Vila Olímpica do Bairro de Messejana, em Fortaleza.
Licitações de Pacajus e Fortaleza são suspensas por indícios de restrição à competitividade
- Detalhes
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, na sessão de terça-feira (27/8), duas medidas cautelares referentes a processos licitatórios com suspeitas de irregularidades. A primeira cautelar, concedida pelo conselheiro Rholden Queiroz, suspendeu pregão eletrônico do município de Pacajus voltado à aquisição de fardamentos para a Secretaria de Educação. A segunda cautelar foi determinada pelo conselheiro Valdomiro Távora e se refere à Representação com supostas irregularidades em licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF) da Prefeitura de Fortaleza.
Revista Controle do TCE Ceará é o periódico com mais referências a Tribunais de Contas, aponta FGV
- Detalhes
A Revista Controle – Doutrina e Artigos, periódico semestral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é a publicação com maior número de referências a Cortes de Contas, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada nesta terça-feira (27/8), em São Paulo.
TCEduc reúne 850 participantes durante capacitações em Camocim
- Detalhes
As ações do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, mobilizaram 850 pessoas em Camocim, nesta terça-feira (27/8). Foram seis qualificações simultâneas realizadas pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas e Gestão da Corte Cearense.
