O Sistema Tribunais de Contas, representado por membros de todo o Brasil, foi recebido em audiência pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, na manhã desta sexta-feira (26/4). Na ocasião, o presidente da Associação dos Membros das Cortes brasileiras (Atricon), Fábio Nogueira, apresentou um panorama da estrutura das Cortes brasileiras, responsáveis pela fiscalização e controle dos recursos públicos. O TCE Ceará estava representado pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover uma palestra sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), na quinta-feira, dia 9 de maio, das 9 às 11 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro).
Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará têm até 180 dias, contados a partir do encerramento do exercício anterior, obrigatoriamente, para apresentar suas devidas prestações de contas financeiras (art. 8º, § 6º, da Lei Estadual nº 12.509/95). As Prestações das Contas Anuais (PCAs) deverão ser enviadas por meio do sistema digital Ágora, do TCE Ceará, até o dia 1º julho de 2019, conforme a Instrução Normativa TCE nº 01/2018.
Com o tema “Auditoria e Governança”, o Instituto Rui Barbosa está realizando nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/4), em Brasília-DF, o Fórum Nacional de Auditoria. O encontro está percorrendo todas as regiões brasileiras em busca de debates para padronização das Normas Internacionais de Auditoria no Setor Público (NBASP). A ação é parte do planejamento estratégico do IRB, que prevê a capacitação dos servidores quanto às normas.
Secretários de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil se reuniram nesta quinta-feira (25/4), na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Governo do TCU em Brasília-DF, durante o primeiro encontro presencial de 2019 (serão dois encontros anuais). A reunião foi aberta pelo secretário da Secex do TCE Ceará, Raimir Holanda Filho.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, receberam nesta quarta-feira (24/4) a visita da presidente, parlamentares e assessores da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (AL), de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e representante do Hospital Batista Memorial.
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