TCE Ceará verifica in loco informações declaradas nos questionários do IEGM
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Mais uma fase para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM 2019, ano base 2018, está sendo executada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará: a realização de visitas in loco para verificar os dados declarados pelos representantes municipais. A ação atende a diretriz determinada pelo órgão coordenador do trabalho, o Instituto Rui Barbosa (IRB). A primeira inspeção ocorreu na Prefeitura de Itatira, nesta semana (27/5), por equipe de servidores da Secretaria de Controle Externo do Tribunal, e seguem até o final do mês de junho.
Controladoria do Estado tem 90 dias para adotar mecanismos de prevenção de riscos em sistema de recursos financeiros de convênios e congêneres
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A Controladoria e Ouvidoria-Geral do Ceará (CGE), órgão gestor do sistema eletrônico e-Parcerias, tem prazo de 90 dias para enviar ao Tribunal de Contas do Estado a adoção de mecanismos para que a ferramenta não permita o cadastro de seleção de plano de trabalho com parceiros invalidados, irregulares ou inadimplentes.
Ex-gestores de Aracoiaba e Amontada têm contas julgadas irregulares
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Três prestações de contas, de relatoria do conselheiro substituto Paulo César de Souza, foram julgadas irregulares na sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, realizada na segunda-feira (27/5), sendo imputados débitos e multas a ex-gestores municipais.
Tribunal de Contas aprova Instrução Normativa que regulamenta Sistema Ágora
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Aprovada por unanimidade a Instrução Normativa nº 01/2018, que dispõe sobre o envio ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Sistema Ágora, das prestações de contas anuais dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades pertencentes à administração pública estadual. O processo nº 03610/2019-1 foi relatado pela conselheira Soraia Victor, durante sessão plenária realizada na terça-feira (28/5).
Sessão extraordinária do TCE Ceará apresenta parecer sobre as contas do Governador
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza nesta quinta-feira (30/5), às 10 horas, a sessão extraordinária para apreciar as contas do Governador Camilo Santana, referentes ao exercício de 2018. Com base no relatório da conselheira Patrícia Saboya, o colegiado emitirá parecer prévio pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas. O documento é então encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Executivo.
PPP experimental para operação de resíduos sólidos no Cariri é apresentada ao TCE Ceará
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Uma comitiva formada por gestores de diferentes órgãos e entidades apresentaram, na tarde da terça-feira (28/5), um projeto piloto de Parceria Público Privada (PPP) a membros da Gerência de Fiscalização de Desestatizações do Tribunal de Contas do Ceará. O principal objetivo é estudar a viabilidade de uma operação de resíduos sólidos na zona metropolitana da região do Cariri.
