Manual SIM para exercício de 2019 é aprovado pelo TCE Ceará
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O Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2019 foi aprovado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado, no expediente da sessão desta terça-feira (26/2). A Instrução Normativa que regulamenta o texto será publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas.
Modelos de Governança do TCE Ceará e Espírito Santo são apresentados em reunião do IRB
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O Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou no início desta semana, dias 25 e 26/2, a 1ª Reunião Técnica do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas junto ao IRB. O encontro aconteceu em Brasilia (DF) e foi conduzido pelo presidente do Comitê, conselheiro Erico Desterro (TCE-AM) e vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto.
Ministro Sérgio Moro conhece ferramentas dos Tribunais de Contas para combate à corrupção
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O papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento e combate à corrupção no setor público nacional foi tema central do encontro realizado entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e presidentes das Cortes de Contas do País, entre eles o conselheiro Edilberto Pontes, do TCE Ceará. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (26/2), no prédio do Ministério da Justiça, em Brasília.
Contrato de serviços automotivos em Martinópole é embargado por restrição à competitividade
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará concedeu, nesta terça-feira (26/2), medida cautelar diante de possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 00.0002/2019, promovido pela Prefeitura Municipal de Martinópole. O certame tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação, visando atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a diversas Secretarias da cidade.
Eleita nova gestão do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas – biênio 2019/2020
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O conselheiro Edilson de Souza Silva, do TCE-RO, foi eleito presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas, biênio 2019-20. A eleição foi realizada durante reunião do colegiado em auditório do Instituto Sezerdello Corrêa, a escola de gestão do TCU, em Brasília, nesta terça-feira (26/2). O conselheiro Joaquim Castro (TCE-GO) e o conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO) foram eleitos vice-presidente e secretário, respectivamente.
Prazo para envio de informações ao TCE Ceará sobre obras paralisadas vai até 8 de março
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Órgãos e entidades estaduais e municipais devem informar ao Tribunal de Contas do Ceará sobre a real situação das obras paralisadas no Estado. Um questionário, elaborado pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, foi disponibilizado aos jurisdicionados do TCE Ceará no último dia 18/2, através do Ofício n º 003/2019 encaminhado pelo Gabinete da Presidência. O questionário ficará disponível até o dia 8/3/19 e faz parte de um levantamento nacional para conhecer a situação das obras suspensas e paralisadas no Brasil.
