Uma comissão do Sistema Tribunais de Contas, integrada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi recebida em audiência pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça-feira (12/3), na sede do Ministério, em Brasília. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ferramentas de controle dos Tribunais, bem como reforçado o interesse das Cortes em contribuir para a modernização institucional do País e para a retomada do desenvolvimento, através de um equilíbrio fiscal sustentável.
Com o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, é o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no próximo dia 5 de abril (sexta-feira), a partir das 9 horas. O momento terá como debatedor o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e será mediado pelo presidente do TCE Ceará, Conselheiro Edilberto Pontes.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, esteve nesta terça-feira (12/3) em Brasília, onde participou com representantes da Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon) de uma série de articulações no Senado Federal em prol do desarquivamento da PEC 22/2017. A comissão participou de audiências com os senadores Esperidião Amim e Antônio Anastasia.
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), órgão da Prefeitura de Fortaleza deve suspender imediatamente o Pregão Presencial n.º 012/2018 por indícios de falhas no certame. A decisão é do colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão plenária nesta terça-feira (12/3).
Por unanimidade, os conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará consideraram procedente a Tomada de Contas Especial da Prefeitura de Pacoti, exercício 2013/2014, n°10859/14, sobre irregularidades em procedimentos licitatórios, obras, despesas com diárias e nepotismo.
Os primeiros universitários aprovados no 7º Processo Seletivo de Estagiários foram recebidos nesta segunda-feira (11/3) pelo programa Braços Abertos, do TCE Ceará. De 60 candidatos selecionados, 21, dos 37 inicialmente convocados, participaram das atividades de ambientação e treinamento realizadas no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).
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