TCE cria Comissão Especial para dar celeridade aos processos de controle externo
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O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, instituiu a Comissão Especial para elaborar ações que busquem dar celeridade nas análises e julgamentos dos processos de controle externo. A meta é reduzir de forma significativa os estoques de processos no âmbito do TCE-CE, com avaliação da sistemática dos fluxos dos trabalhos de controle externo e adoção de práticas que deem presteza à análise e julgamento de processos.
Aprovada Resolução que cria o Diário Oficial Eletrônico do TCE
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, em expediente da sessão ordinária desta terça-feira (29/4), por maioria de votos, Resolução Administrativa que cria o Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta Corte. O Pleno decidiu que após um período de transição de 90 dias, conforme o Art. 4º da Portaria, as publicações oficiais do Tribunal de Contas serão divulgadas exclusivamente no DOE-TCE, que será o veículo oficial para publicação, divulgação e comunicação de seus atos processuais e administrativos. Atualmente, as publicações oficiais do Tribunal são realizadas por meio do Diário Oficial do Estado.
Presidente da Atricon critica Relatório da Transparência Brasil sobre Tribunais de Contas
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O pleno do Tribunal de Contas do Ceará declarou, por unanimidade, apoio à nota assinada pelo presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal, sobre relatório da ONG Transparência Brasil. A moção de apoio foi sugerida pelo presidente em exercício do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, durante as comunicações finais da sessão ordinária desta terça-feira (29/4). Leia abaixo, a íntegra da nota do Presidente da Atricon.
Nota à sociedade, à imprensa e aos membros dos Tribunais de Contas
Tribunal de Contas do Ceará realiza inspeção em obra do novo prédio da CIOPS
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da Secretaria de Controle Externo, está realizando inspeção para verificar a regularidade da Concorrência Pública nº 20130001-SSPDS/CCC, que objetiva a contratação de empresa para a construção do novo prédio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), em Fortaleza (processo nº 05294/2014-3) . Os trabalhos estão à cargo da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE).
Conselheira Soraia Victor e diretores da Atricon visitam TCE-AP
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A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Thomaz Dias Victor, representante da Diretoria Administrativa da Associação dos Membros das Cortes de Contas (Atricon), acompanhada do presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, do também diretor Cezar Collares (TCM-PA) e pelos conselheiros do TCE-RR, Manoel Dantas Dias e Joaquim Pinto Souto Maior Neto, visitou na quinta-feira (24/4), o Tribunal de Contas do Amapá.
Ouvidoria: Tribunal de Contas cria mais um canal de comunicação com a sociedade
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Aprovada pelo Pleno Resolução Administrativa que institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, mais um canal de comunicação direta da Corte com a sociedade. O processo, de nº 00985/2014-5, foi analisado durante sessão ordinária desta terça-feira (22/4). O texto final da Resolução será consolidado pelo relator do processo, conselheiro substituto Paulo César de Souza, e passa a ser válido após a publicação. A Ouvidoria tem entre suas atribuições a de contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal de Contas e dos órgãos e entidades que lhes são jurisdicionados, bem como estreitar o relacionamento com a sociedade, objetivando maior transparência das ações do Tribunal e contribuindo para a ampliação do controle social e o fortalecimento da cidadania.
