Pleno do TCE revoga cautelar concedida em pregão eletrônico da Seplag
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, por unanimidade de votos, revogar medida cautelar que suspendia Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 20130019, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), determinando que a Administração daquele órgão se abstivesse, até decisão de mérito, de contratar serviços, visando impedir a consumação de dano injustificado ao Erário, tendo em vista que foi efetuada a contratação da empresa vencedora do certame sob exame à época.
Corte de Contas do Ceará sedia Terceiro Encontro Nacional sobre Jurisprudência
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Vinte e seis Tribunais de Contas brasileiros estão reunidos em Fortaleza para o III JurisTCs – Jurisprudência nos Tribunais de Contas, durante três dias (22 a 24/10), no auditório do TCE do Ceará. O objetivo é compartilhar as melhores práticas da área, ampliando a comunicação dos Tribunais com a sociedade, para que possam cumprir os preceitos constitucionais de publicidade e eficiência.
Decretado ponto facultativo na segunda-feira (27) pelo Dia do Servidor
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Na próxima segunda-feira (27/10), será ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), assim como em todos os órgãos da administração pública estadual. O Decreto nº 31.609/2014 determina ponto facultativo o expediente para servidores e empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, como antecipação do feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor.
Por ocasião do ponto facultativo, o TCE-CE, inclusive o seu Serviço de Atendimento e Protocolo, não funcionará na segunda-feira (27).
Tribunal aprova piloto de cronograma de correição
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A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), considerando o cronograma de correição piloto aprovado pela Corte na Sessão Plenária do dia 21/10/2014, informa que será realizada, entre os dias 3 de novembro e 2 de dezembro de 2014, correição ordinária na 3ª Inspetoria de Controle Externo (ICE).
Conselheira Soraia Victor participa de reunião da Diretoria da Atricon, em Recife, para fazer balanço da gestão
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Sob a presidência do conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) reuniu-se em Recife-PE, nesta quinta e sexta-feira (16 e 17/10), para fazer um balanço de suas atividades em 2014 e eleger as prioridades de 2105. O encontro se realizou na sede da Corte pernambucana e reuniu conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas das Cortes brasileiras. O TCE do Ceará foi representado pela conselheira Soraia Thomaz Dias Victor.
Escola de Contas do TCE participa de Congresso Internacional de Educação a Distância
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O diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, Francisco Otávio de Miranda Bezerra; a consultora técnica, Fabíola Pinheiro; e os assessores da Diretoria Fabrício Bezerra e Pedro Henrique Camelo, representaram o Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) no 20º Congresso Internacional de Educação a Distância. O evento aconteceu entre os dias 6 e 9 de outubro, em Curitiba-PR.
