O Portal Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (26/8), mais um espaço para o cidadão cearense, destinado à Ouvidoria. O anúncio foi feito pelo conselheiro substituto e ouvidor da Corte de Contas, Itacir Todero, durante o expediente da sessão ordinária do Pleno.
Foram constituídas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) as Comissões Supervisoras do Concurso Público, por meio dos Atos da Presidência nºs 41 e 42/2014 (Diário Oficial do Estado de 25/08/2014). Agora, a Corte de Contas aguarda a proposta de Edital, a ser elaborada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) para o certame que vai selecionar 47 novos servidores para a instituição.

Aprovadas nesta terça-feira (19/8) pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) duas Resoluções Administrativas que tratam da destinação dos cargos de analista e técnico de controle externo, a serem preenchidos com a realização de concurso público. O colegiado também autorizou o início do processo de realização do concurso.
De acordo com a primeira Resolução, os 32 cargos de Analista de Controle Externo, criados pelo art. 1º da Lei nº 15.636/2014, ficam destinados à Especialidade Auditoria, Fiscalização e Avaliação da Gestão Pública, na Área Controle Externo, com a seguinte distribuição:

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) – por meio de sua Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo − promovem o Encontro dos Tribunais de Contas de Língua Portuguesa para Desenvolvimento e Educação. O evento, que ocorrerá entre os dias 1º e 5 de setembro de 2014 no TCE-MG, tem como público alvo técnicos das Cortes de Contas de Língua Portuguesa.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) encaminhou à Assembleia Legislativa seu Relatório de Atividades – 2º Trimestre de 2014. O documento já está disponível para consulta no portal institucional da Corte. A publicação reúne os principais resultados da atuação do TCE nos meses abril, maio e junho.
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) determinou a revogação da medida cautelar homologada pela Resolução nº 1433/2014, autorizando, com base no princípio constitucional do interesse público, a continuidade dos repasses de recursos ao município de Tianguá – Convênio nº 002/2014, bem como a utilização dos valores já transferidos para execução da obra de pavimentação asfáltica da Estrada que liga o Sítio São José ao Sítio Taboca, em Tianguá.
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