Lançada mais uma edição do Informativo Prestando Contas
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Já está disponível, no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Informativo Prestando Contas nº 2 ano VI, que reúne as principais ações e realizações feitas pela Corte de Contas no período de fevereiro a junho de 2014.
“Me alegra servir à sociedade.” - Entrevista publicada no Informativo do TCE
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Primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira da Corte do Ceará, Soraia Thomaz Dias Victor está no TCE desde outubro de 2003. Servidora de carreira da Secretaria da Fazenda, já ocupou vários cargos, entre eles os de Secretária-adjunta de Planejamento e Secretária da Administração no governo Tasso Jereissati.
Tribunais de Contas vão construir um “indicador de governança” para o País
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O Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios vão construir um “indicador de governança” para colaborar com a discussão sobre um novo pacto federativo. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Associação Nacional dos Tribunais de Contas do País (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Confederação Nacional dos Municípios.
O assunto foi discutido durante reunião realizada nesta sexta-feira (11/7), no TCE de Pernambuco, em Recife, liderada pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, com a presença dos presidentes das Cortes de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora; de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira; e do Rio Grande do Norte, conselheiro Paulo Roberto Alves, entre outros presentes.
TCE abre inscrições para curso Introdutório de Administração Pública à distância
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O Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), está com inscrições abertas para o curso Introdutório de Administração Pública, na modalidade a distância. Podem se inscrever servidores, jurisdicionados e pessoas da sociedade em geral interessadas no tema. A pré-inscrição deverá ser feita até o dia 7 de agosto próximo, clicando no banner do Sistema de Gestão Educacional, disponível no portal do IPC. O curso é totalmente gratuito.
Homologada Cautelar que suspende repasse de verbas para contratação de serviços pela Cagece
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por unanimidade de votos, homologou Medida Cautelar determinando o embargo do repasse de verbas para realização de serviços de esgoto, de responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), no valor total estimado de R$ 1.602.922,92, por possíveis irregularidades na licitação. A decisão aconteceu durante sessão extraordinária do Pleno desta terça-feira (8/7), pela manhã.
Sugestões de emendas das Resoluções da Atricon serão aceitas até o dia 18 de julho
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As minutas de Resoluções e Diretrizes de Controle Externo produzidas pelas comissões temáticas, bem como a minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que propõe alterações nos critérios de composição dos Tribunais de Contas, já estão disponíveis no site da Atricon. Ministros, Conselheiros, Ministros e Conselheiros substitutos e Procuradores de Contas poderão encaminhar observações e sugestões de emendas dos documentos até o dia 18 de julho, para o e-mail atricon@atricon.org.br
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