Processo que prevê a criação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) deve ser apreciado pelo Plenário na sessão ordinária do dia 18 de fevereiro. O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), auditor Paulo César de Souza, será o relator do processo. O anúncio aconteceu durante expediente da sessão ordinária desta terça-feira (4/2), após sorteio eletrônico. Até lá, os conselheiros poderão enviar suas sugestões sobre a proposta.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto Vida Melhor - Desenvolvimento Humano e Convivência no Semiárido (IVM) poderão celebrar convênios para construção de cisternas de placas e implantação de projeto de práticas de convivência com o semiárido cearense.
Relatório elaborado por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) indica que os scanners utilizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) para conferir as mercadorias que entram e saem de território cearense estariam tornando o trabalho de fiscalização mais rápido e eficaz. O documento integra o processo referente à auditoria operacional realizada em postos de fiscalização da Sefaz. A ação será julgada em breve pelo TCE. A auditoria buscou verificar o desempenho e a sustentabilidade dos equipamentos de raio-x.

“A confiança em mim demonstrada, mais uma vez, marca a história da minha vida como motivo de alegria, sim, mas ao mesmo tempo impõe-se como uma responsabilidade que se renova diante da expectativa do cumprimento da missão.” As palavras são do conselheiro Valdomiro Távora, primeiro presidente reeleito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Juntamente com ele, compondo a Mesa Diretora para o biênio 2014/2015, tomaram posse os conselheiros Edilberto Pontes, como Vice-Presidente, e Rholden Queiroz, como Corregedor. A sessão solene foi presidida pelo conselheiro-decano, Alexandre Figueiredo, no final da tarde desta quinta-feira (30/1), no Plenário da Corte.

O Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará (Hemoce) poderá celebrar convênio/contrato com entidades privadas de saúde e cobrar pelo ressarcimento dos custos para fornecer hemocomponentes a essas entidades, conforme previsto na Portaria nº 1.737/2004. A autorização foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em decisão tomada pelo Pleno durante sessão ordinária no dia 28/1, uma vez que o Hemoce passou a atender as condições previstas na citada Portaria.

O presidente Valdomiro Távora, reeleito para o cargo no biênio 2014/2015, será empossado em solenidade oficial que acontecerá nesta quinta-feira (30/1), às 17 horas, no Plenário do TCE-CE (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro).
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