Revista Controle é bem avaliada pelo Qualis da Capes
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Os avanços e méritos conquistados pela Revista Controle, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foram destacados durante a sessão do Pleno desta terça-feira (14/1), pelo vice-presidente Edilberto Pontes, editor do periódico de artigos. Segundo ele, a Controle obteve um melhor estrato no Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tendo a classificação B3 em Planejamento Urbano e Regional/Demografia. A avaliação aconteceu no 2º semestre de 2013.
Conselheiro Edilberto Pontes será o relator das Contas de 2013 do Governador
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O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, será o relator do processo que analisará as contas anuais do Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, referentes ao exercício de 2013. A decisão aconteceu durante expediente da primeira Sessão Ordinária deste ano, na tarde desta terça-feira (14/1), por sorteio eletrônico, e foi anunciada pelo presidente Valdomiro Távora.
Aberta seleção para envio de artigos da nova edição da Revista Controle
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que os interessados em ter seus artigos publicados na próxima edição Revista Controle – Doutrina e Artigos já podem enviar os textos. O principal objetivo é disseminar conhecimento, além de estimular, entre seus colaboradores (corpo docente e discente) o envio de trabalhos. O artigo deverá ser enviado para o e-mail revistacontrole@tce.ce.gov.br com o assunto “Publicação Revista Controle”.
Novos dirigentes do TCE-CE são empossados nos cargos de presidente, vice e corregedor
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Foi realizada, na tarde desta terça-feira (7/1), no gabinete da Presidência, a posse formal dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) eleitos para o biênio 2014/2015. O atual presidente, conselheiro Valdomiro Távora, foi reeleito e permanece no cargo por mais dois anos, a partir de janeiro de 2014. Para a vice-presidência, foi eleito o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima. À frente da Corregedoria, a Corte de Contas tem o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. A solenidade foi comandada pelo conselheiro decano no exercício eventual da presidência, Alexandre Figueiredo. O secretário-geral do TCE, César Barreto, lavrou o termo de posse.
Cautelar suspende repasse da Secretaria das Cidades à prefeitura de Várzea Alegre
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Concedida pela conselheira Soraia Victor Medida Cautelar referente ao processo nº 08496/2013-1, que analisa Edital da Tomada de Preços nº 2013.11.01.1, instaurada pela Prefeitura de Várzea Alegre visando à execução de dez ruas/travessas no Município. Do total dos recursos para a execução da obra (R$ 322.609,99), R$ 300 mil serão dos cofres estaduais, de acordo com o Convênio nº 012/CIDADES/2013, celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Administração Municipal.
Maioria do Pleno entende que interrupção de obras do Acquário pode acarretar prejuízo ao Erário
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A maioria do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) votou contra o agravo interposto pelo Ministério Público junto a esta Corte, com pedido de liminar, que objetivava impedir repasse de verbas às obras de construção do Acquário Ceará. O processo, analisado durante sessão plenária da terça-feira (17/12), refere-se ao contrato firmado entre a Secretaria do Turismo (Setur) e a empresa Concept Management INC (ICM Reynolds), no valor total de US$ 150 milhões.
