O corregedor do TCE-CE, Rholden Queiroz, destacou nesta terça-feira (16/9), no Pleno, a visita técnica feita por dois servidores de sua equipe à Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Os servidores da Corte de Contas do Ceará Moisés de Sousa e Raimundo Freire, que foram ao TCE-PE nos dias 8 e 9 de setembro, puderam verificar as boas práticas adotadas no âmbito da Corregedoria Geral, especialmente no que se refere à realização de correições e inspeções.
Está disponível no Portal Institucional e no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) uma ferramenta que amplia as formas de consulta às decisões da Corte. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora, durante expediente da sessão desta terça-feira (16/9). “Essa nova ferramenta dará maior transparência e visibilidade às decisões do Tribunal, tanto para a sociedade quanto para os jurisdicionados e técnicos do TCE, que terão seu trabalho facilitado”, destacou o Presidente, parabenizando toda a equipe envolvida.
“O Controle da Qualidade na Educação Pública e Privada” foi o tema da segunda mesa de debates, dentro da programação do primeiro dia do Seminário Comemorativo ao Cinquentenário da Lei nº 4.320/64, ocorrido de 10 a 12/9, no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), em Aracaju.
Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estiveram reunidos nesta segunda-feira (15/9), na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), com o presidente em exercício da entidade, Expedito José do Nascimento, e com os técnicos das áreas jurídica, econômica e da Educação, com o objetivo de alinhar entendimentos e criar uma estratégia preventiva comum no que diz respeito às prestações de contas do transporte escolar feitos pelos municípios cearenses.
Fortaleza vai reunir os responsáveis pelos serviços de organização das decisões e de jurisprudência das Cortes Estaduais, do Distrito Federal, Municipais e da União nos dias 22, 23 e 24 de outubro, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O III JurisTCs - Jurisprudência nos Tribunais de Contas, realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa, objetiva compartilhar as melhores práticas da área, a fim de que as Cortes de Contas ampliem a comunicação com a sociedade e cumpram os preceitos constitucionais de publicidade e eficiência.
“A contribuição que o controle externo pode dar para a melhoria da gestão pública, dentro dos cinco pilares para uma boa governança: Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal, Controles Interno, Externo e Social”, foram os pontos altos da palestra ministrada pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Thomaz Dias Victor, na última sexta-feira (12/9).
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