Atricon realiza transição administrativa e Valdecir Pascoal assume Presidência
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O conselheiro Valdecir Pascoal foi empossado, nesta quinta-feira (13), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON. O ato ocorreu em reunião de trabalho realizada em Brasília/DF. Além do conselheiro Antonio Joaquim, que presidiu a entidade no biênio 2012-2013, participaram da transição administrativa os conselheiros Valter Albano (TCE-MT) e Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), respectivamente 1º e 2º vice-presidentes da nova Diretoria, e o conselheiro presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis.
Servidores da Corte de Contas do Rio Grande do Norte vêm ao Ceará conhecer experiência do TCE-CE em auditoria de recursos internacionais
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu, nesta quinta-feira (13/2), os inspetores de Controle Externo da Corte de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Márcio Roberto Loiola e José Luiz Rebouças. Os servidores vieram conhecer a metodologia de trabalho utilizada na auditoria externa da Operação SWAp II - Projeto de Apoio à Inclusão Social e ao Crescimento Econômico do Ceará. A Corte do Rio Grande do Norte criou uma comissão para auditar recursos externos, projeto de responsabilidade da conselheira Maria Adélia Sales.
Pedro Timbó é agraciado com título de Conselheiro Emérito
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A emoção marcou o início da sessão do pleno desta terça-feira (11/2), quando, no expediente, o conselheiro Pedro Timbó fez um discurso de agradecimento e despedida. Neste mês, ele completará 70 anos e aproxima-se da aposentadoria compulsória. Por solicitação do decano, conselheiro Alexandre Figueiredo, o Pleno aprovou, por unanimidade, votos de congratulações e agraciou Pedro Timbó com o título de Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Este é o primeiro título de Conselheiro Emérito concedido pelo TCE-CE.
TCE determina suspensão de repasses para construção da Termoelétrica
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homologou, na sessão desta terça-feira (11/2), medida liminar requerida pelo Ministério Público junto a esta Corte de Contas e determinou que se suspenda os repasses de recursos destinados ao pagamento do Contrato nº 019/SEINFRA/2013, conforme Despacho Singular nº 766/2014. O contrato tem como objeto a contratação de projeto executivo, fornecimento, montagem, operação e manutenção de uma Usina Termoelétrica (UTE) que visa o suprimento de energia elétrica para o Acquário de Fortaleza. A obra está sob a responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e tem o valor estimado em R$ 16.170.464,73, recursos orçamentários do Tesouro Estadual.
Programa Agente de Controle ganhará prêmio nacional pela sua atuação
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No próximo dia 17 de março, o Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), receberá certificação de Honra ao Mérito pelo desenvolvimento do Programa Agente de Controle, durante entrega do Prêmio Construindo a Nação, em São Paulo (SP). A iniciativa é do Instituto da Cidadania Brasil, uma organização não-governamental constituída por empresários, executivos, profissionais liberais, estudantes e cidadãos com a missão de difundir os conceitos de cidadania, defendendo a igualdade entre todos.
Detran cumpre determinação do TCE-CE e reformula edital da Concorrência Pública
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) ajustou o edital de licitação para concorrência pública nº 20120001/DETRAN/CCC, de instalação de equipamentos, assessoria de engenharia de tráfego e execução de serviços de sinalização de trânsito em rodovias administradas pelo órgão. Em setembro passado, a Corte de Contas havia determinado que o Detran-CE fizesse ajustes no Edital a fim de atender aos dispositivos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e não comprometer o caráter competitivo da concorrência.
