Resultado do III Concurso Nacional de Monografias e Redações sai dia 30 de agosto
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Os resultados do III Concurso Nacional de Monografias e do III Concurso Nacional de Redações - Prêmio Ministro Plácido Castelo serão divulgados no dia 30 de agosto de 2013. Os concursos são promovidos pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), juntamente com o Instituto Plácido Castelo (IPC).
TCE aprecia cautelar em Representação acerca de cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Ceará
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), na última terça-feira (16/7), ao apreciar representação versando acerca de supostas irregularidades relacionadas ao quantitativo de cargos em comissão da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), decidiu, por maioria de votos, suspender a cautelar proferida pela relatora do Processo nº 03997/2013-9, conselheira Soraia Victor, por meio do Despacho Singular nº 2362/2013, de 10.07.2013.
Comissão de Grandes Obras do TCE iniciou auditoria no Castelão sobre contratos para a Copa das Confederações
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A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Grande Porte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) iniciou auditoria na Arena Castelão, em virtude da contratação de instalações provisórias necessárias para a realização da Copa das Confederações de 2013. O objetivo é inspecionar a boa aplicação dos recursos públicos.
Processo nº 03997/2013-9 - Representação do Ministério Público Especial junto ao TCE/CE acerca de supostas irregularidades relacionadas ao quantitativo de cargos em comissão da Assembleia Legislativa do Ceará
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Acesse aqui os documentos relacionados ao Processo nº 03997/2013-9:
Requerimento Inicial – Ministério Público Especial junto ao TCE-CE
Certificado – 9ª Inspetoria de Controle Externo
Despacho Singular - Conselheira Soraia Victor
Destaca-se que o processo de Representação do Ministério Público Especial junto ao TCE/CE ainda será apreciado pelo Plenário deste Tribunal de Contas.
TCE E IRB Formam parceria para renovação do Portal Nacional dos TCs
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O Portal Nacional dos Tribunais de Contas foi criado para divulgar à sociedade o que se passa no Sistema de Controle Externo brasileiro. E foi sobre a renovação do site, que aconteceu uma reunião na sexta-feira (28/6), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Participaram do encontro, o diretor e o subdiretor da 13ª Inspetoria de Controle Externo (13ª ICE), Raimir Holanda Filho e José Auriço Oliveira, respectivamente, e o assessor do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sandro Petrilli.
Tribunais de Contas assumem um papel mais preponderante para o Brasil
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O Brasil está conhecendo um novo Tribunal de Contas, que não se limita à fiscalização da legalidade e regularidade dos atos. Os Tribunais de Contas estão assumindo um papel preponderante para a executoriedade de políticas públicas, em razão de sua capilaridade e facilidade de articulação com todas as demais instituições públicas, afirmou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim.
