Doutor em Direito defende iniciativa dos Estados em legislar sobre institutos da prescrição e decadência nos processos de contas
- Detalhes
“A aplicação da prescrição e da decadência nos processos de contas é um assunto hoje pacificado. Ninguém discute a sua possibilidade jurídica ou não.” A declaração é de Amandino Teixeira Nunes Júnior, professor do curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Ele esteve no Tribunal de Contas do Estado do Ceará na manhã da última sexta-feira (14/2), palestrando sobre os institutos da prescrição e da decadência em processos de contas.
Posse dos novos dirigentes é destaque no informativo Prestando Contas
- Detalhes
Prestando Contas, o informativo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), referente aos últimos quatro meses (outubro/2013 a janeiro/2014), já está disponível no Portal institucional. A primeira publicação deste ano traz como tema principal a posse da nova diretoria da Corte para o biênio (2014/2015). A solenidade de posse do presidente Valdomiro Távora (reeleito), do vice-presidente Edilberto Pontes e do corregedor Rholden Queiroz aconteceu no dia 30 de janeiro e foi prestigiada por autoridades, amigos, familiares e servidores. “Os desafios são grandes e o trabalho será árduo. Pretendo dar mais celeridade aos julgamentos dos processos”, disse o conselheiro Valdomiro Távora.
TCE disponibiliza Relatórios de Atividades Anual e do 4º Trimestre de 2013
- Detalhes
Os Relatórios de Atividades Anual e do 4º Trimestre de 2013 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) foram enviados à Assembleia Legislativa do Ceará e disponibilizados no portal institucional. Nas publicações, estão relacionados os principais resultados da atuação da Corte de Contas na área de Controle Externo, Ministério Público junto ao TCE, do Instituto Plácido Castelo, as atividades administrativas e as desenvolvidas no âmbito da Tecnologia da Informação.
Programa Agente de Controle inicia atividades com reconhecimento nacional
- Detalhes
O Programa Agente de Controle inicia suas atividades de 2014 nesta segunda e terça-feira (17 e 18/2), às 15 horas, na Escola Estadual de Ensino Profissional Marly Ferreira Martins, da 1ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O Agente de Controle continua suas visitas na EEEP Paulo Petrola, na Barra do Ceará, nos dias 26 e 27/2, às 9h. Já no dia 12/3, acontecerá outra capacitação na mesma escola, às 15 horas. O Agente de Controle é um êxito do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) que está sendo reconhecido nacionalmente.
Atricon realiza transição administrativa e Valdecir Pascoal assume Presidência
- Detalhes
O conselheiro Valdecir Pascoal foi empossado, nesta quinta-feira (13), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON. O ato ocorreu em reunião de trabalho realizada em Brasília/DF. Além do conselheiro Antonio Joaquim, que presidiu a entidade no biênio 2012-2013, participaram da transição administrativa os conselheiros Valter Albano (TCE-MT) e Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), respectivamente 1º e 2º vice-presidentes da nova Diretoria, e o conselheiro presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis.
Servidores da Corte de Contas do Rio Grande do Norte vêm ao Ceará conhecer experiência do TCE-CE em auditoria de recursos internacionais
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu, nesta quinta-feira (13/2), os inspetores de Controle Externo da Corte de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Márcio Roberto Loiola e José Luiz Rebouças. Os servidores vieram conhecer a metodologia de trabalho utilizada na auditoria externa da Operação SWAp II - Projeto de Apoio à Inclusão Social e ao Crescimento Econômico do Ceará. A Corte do Rio Grande do Norte criou uma comissão para auditar recursos externos, projeto de responsabilidade da conselheira Maria Adélia Sales.
