Auditor Itacir Todero participa de visita técnica à estação do metrô do Ceará
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O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Itacir Todero, participou, nesta sexta-feira (11), de visita técnica ao Metrô do Ceará, de Pacatuba ao bairro da Parangaba, em Fortaleza, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. A atividade se deu a partir de demanda decorrente do Seminário de Mobilidade Urbana, realizado recentemente em Fortaleza, a fim de que representantes do Poder Legislativo conhecessem a situação do novo meio de transporte, que estará disponível aos cearenses a partir do próximo dia 15 de junho.
Para o auditor Itacir Todero, a visita permite o acompanhamento concomitante da obra do Metrô na linha Mucuripe/Parangaba – processo que tramita no TCE-CE e do qual é relator. “Era necessário que conhecêssemos em que condições estão os trens, já que trata-se de um projeto que se propõe a atender as comunidades de forma satisfatória”, frisa.
Também participaram da visita o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Domingos Neto (PSB); o deputado federal Artur Bruno (PT); os deputados estaduais Sérgio Aguiar (PSB) e Fernanda Pessoa (PR); e os vereadores Casimiro Neto (PP) e Bom Bibi (PTN).
Votação do parecer prévio das Contas de Governo (exercício de 2011) será no próximo dia 28
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A sessão em que o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apreciará o Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo do Estado do Ceará, referentes ao exercício de 2011, será realizada no dia 28 de maio de 2012. A definição foi oficializada ontem (8), durante sessão do pleno do Tribunal.
Comissão da Assembleia Legislativa aprova indicação do procurador Rholden Queiroz para conselheiro do TCE
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), a indicação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Queiroz, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Com a aprovação, a matéria será encaminhada posteriormente ao pleno da Assembleia Legislativa, quando será decidido seu mérito pelos 46 deputados estaduais, conforme estabelecem o artigo 49 da Constituição do Estado do Ceará e os artigos 320 e 321 do Regimento Interno da Assembleia.
Conselheiro Alexandre Figueiredo presidirá comissão responsável por concurso
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O conselheiro Alexandre Figueiredo presidirá a comissão responsável pela execução do concurso destinado ao preenchimento de 14 vagas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A medida foi definida ontem (8), durante sessão plenária do Tribunal, a partir de convite feito pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora. O edital tem divulgação prevista para o primeiro semestre deste ano.
TCE e IPC promovem I Enauti nos dias 24 e 25 de maio
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Instituto Plácido Castelo (IPC) promoverão, nos dias 24 e 25 deste mês, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (I Enauti). Tendo como público-alvo profissionais de Controle Interno e Externo que atuam na área de Auditoria de TI, o evento será realizado no Hotel Luzeiros (avenida Beira Mar, 2600).
TCE promoverá concurso para preenchimento de 14 vagas
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizará concurso, em 2012, para preenchimento de 14 vagas. O edital tem divulgação prevista para este semestre. O presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, esteve recentemente em São Paulo, tratando do assunto com a direção da Fundação Carlos Chagas (FCC), provável organizadora do concurso - que será destinado ao preenchimento de uma vaga para o cargo de auditor substituto de conselheiro, três vagas de procuradores de contas e dez vagas de técnico de controle externo.
Para o cargo de auditor, as atribuições incluem as de presidir a instrução de processos que lhe forem distribuídos, relatando-os com propostas de decisão a ser votadas pelos integrantes do pleno ou da Câmara para a qual for designado; e de substituir conselheiro, quando convocado. O subsídio para o cargo é de R$ 22.911,74.
O procurador de contas tem, entre outras atribuições, as de promover a defesa da ordem jurídica, requerendo ao Tribunal as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do Erário; e de promover ações judiciais destinadas à proteção desses interesses, quando necessários e pertinentes à sua atuação funcional. Para o cargo, o subsídio é de R$ 24.117,62.
Quanto ao preenchimento das dez vagas para os cargos de técnicos de controle externo (área administração, especialidade suporte administrativo geral), a remuneração sem adicional de titulação é de R$ 3.479,48. O valor pode chegar até R$ 4.113,61, de acordo com o percentual da parte variável da Gratificação de Desempenho da Carreira de Controle Externo (GDCE) e a titulação do servidor.
