Capacitações itinerantes do TCE Ceará serão ofertadas em nove cidades cearenses de 7 a 9 de abril
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Levar orientações sobre legislação, transparência e controle social das contas públicas são alguns dos principais objetivos do programa TCEduc. As ações educacionais chegarão, de 7 a 9 de abril, a nove municípios do interior do Ceará. As atividades começam na terça-feira (7/4), em Palhano, Quixeré e Russas; seguem na quarta-feira (8/4), em Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; e encerram na quinta-feira (9/4), em Aracati, Beberibe e Fortim. A iniciativa é realizada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).
Iniciada a convocação dos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do TCE Ceará
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Divulgada a convocação dos candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Tribunal de Contas do Ceará. O Edital nº 10/2026 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).
Programas de Comunicação do TCE Ceará abrangem capacitações do TCEduc e auditoria na educação infantil
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As produções do Tribunal de Contas do Ceará, desta semana, abordam a conclusão da segunda etapa das capacitações itinerantes do programa TCEduc, e também a realização de uma auditoria para avaliar o impacto do Apoio ao Desenvolvimento Infantil. No Acontece TV é possível conferir, ainda, mais uma matéria da série especial sobre as diversas áreas que integram o TCE cearense, e os detalhes do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Declarado ponto facultativo o expediente de 19 de março no TCE Ceará
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou Portaria nº 194/2026, declarando ponto facultativo, para os servidores e colaboradores desta Corte de Contas, o expediente do dia 19 de março (quinta-feira), data consagrada a São José, padroeiro do Estado do Ceará.
Conselheiro Valdomiro Távora é reeleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará
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Em reunião extraordinária virtual realizada nesta terça-feira (17/3), o conselheiro Valdomiro Távora foi reeleito presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Ceará para o biênio 2026/2027. A definição ocorreu conforme previsto no art. 19 do Regimento Interno da Corte, com o objetivo de atualizar e definir os trabalhos de jurisprudência a cargo da nova composição.
Fiscalização do TCE Ceará revela desafios dos entes municipais na implementação da Nova Lei de Licitações
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concluiu fiscalização destinada a avaliar o nível de adequação dos entes públicos municipais cearenses (Prefeituras, Câmaras Municipais e Consórcios Intermunicipais), às exigências estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). A fiscalização utilizou o Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (IMIL-CE) e contou com a participação de 410 jurisdicionados.
