TCE Ceará promove a primeira reunião da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais
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A Ouvidoria do TCE Ceará realizou a primeira reunião da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais, nessa terça-feira (25/8). O encontro, realizado em formato virtual, envolveu cerca de 50 ouvidores e membros de ouvidorias municipais. A missão da rede é impulsionar a efetividade do setor, transformando-as em canais robustos de diálogo, fiscalização e aprimoramento da governança. A iniciativa tem origem com a Instrução Normativa nº 02/2025, que dispõe sobre o projeto da Rede TCEOuv.
TCE Ceará finaliza atividades de campo da fiscalização coordenada sobre serviços de assistência social
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O Tribunal de Contas do Ceará finalizou a etapa de execução de atividades em campo da auditoria coordenada, voltada ao eixo de Assistência Social e Programas de Transferência de Renda, com foco na Rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A ação integra um esforço conjunto dos Tribunais de Contas estaduais, municipais e do Distrito Federal, além do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pleno do TCE Ceará aprova Levantamento sobre resultados de alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental
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Foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão virtual (17 a 21/8), o relatório final do Levantamento sobre políticas educacionais, implementadas em municípios cearenses, decisivas para os resultados de alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A decisão foi por unanimidade, seguindo o relator do processo nº 14598/2026-2, conselheiro Ernesto Saboia. O Levantamento visou oferecer subsídios para orientar futuras ações de controle externo e difundir boas práticas na gestão pública educacional.
Programas de comunicação do TCE Ceará destacam Semana Cultural e Índice de Efetividade da Gestão Municipal
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Certificação internacional: Valéria Diniz, do TCE Ceará, conquista reconhecimento em Auditoria de Conformidade
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A chefe da Assessoria de Padrões, Métodos e Qualidade do Tribunal de Contas do Ceará, Valéria Diniz, recebeu certificação internacional em Auditoria de Conformidade pelo programa Professional Education for SAI Auditors (PESA). A iniciativa é promovida pela INTOSAI Development Initiative (IDI) e integra ações de educação profissional continuada, voltadas a auditores de instituições superiores de controle.
TCE Ceará regulamenta envio de dados para prestação de contas de gestão municipais – exercício 2026
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou e regulamentou os padrões técnicos para o envio de dados estruturados em formato XML relativos às Prestações de Contas de Gestão Municipais (PCS) 2026. Oficializada pela Portaria nº 615/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), a medida atende ao artigo 35 da Instrução Normativa nº 01/2025.
