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TCE Ceará participa de encontro virtual com CNPTC para discutir integração do sistema durante a pandemia

05.05.20

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/05), a 4ª reunião ordinária/2020 por videoconferência. O encontro virtual teve a participação de mais de uma centena de pessoas, entre presidentes e conselheiros de TCs, representantes de entidades do controle externo, assessores e convidados. Entre eles, os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE/PB); da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Thiers Montebello (TCM/RJ); do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha (TCE/PR); da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Francisco José Gominho Rosa (TCE/PE); da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Stephenson Victer (MPC/PA); além da conselheira substituta Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho, representando a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

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“A educação não pode esperar” tem participação de TCs de todas as regiões do país

05.05.20

O projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), já recebeu a adesão de Tribunais de Contas (TCs) das cinco regiões do país.

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Conselheiro Edilberto Pontes preside comissão que elaborou parecer sobre fiscalização da saúde e merenda escolar

04.05.20

O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/5), a 4ª Reunião Ordinária de 2020, juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Na pauta, a apresentação de estudos realizados pelas comissões especiais com orientações para atuação dos tribunais de contas no período de pandemia do coronavírus. 

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Órgãos de controle atuam em conjunto na fiscalização e compartilhamento de informações

04.05.20

Ofício conjunto foi assinado nesta segunda-feira (4/5) pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), pelo Tribunal de Contas da União no Estado (TCU/Secex-CE), pela Controladoria Geral da União (CGU-CE) e pelo Ministério Público Federal (MPF/CE). O objetivo é tornar mais célere a troca de conhecimento entre esses órgãos e minimizar a perda de energia por parte das gestões públicas, a fim de que possam direcionar esforços para o combate à pandemia.

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TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade

04.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área, disponível na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

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Contratação de empresa de resíduos sólidos em Tianguá deve ser suspensa por supostas falhas em edital

02.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, determinou a suspensão de certame para contratação de empresa de resíduos sólidos, na cidade de Tianguá, por supostas irregularidades. O processo nº 08950/2020-6 foi julgado pelo colegiado do TCE na Sessão Plenária Virtual que encerrou nesta quinta-feira (30/4).

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Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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