Mais de 600 participantes são capacitados na etapa regional do TCEduc 2026 no Crato
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Primeira infância, saneamento, ouvidoria, prestação de contas, licitações e contratos foram os principais assuntos abordados na programação de estreia do TCEduc Regional 2026, realizado nesta terça-feira (17/3) no Centro de Eventos do Cariri, no município do Crato. A caravana do Tribunal de Contas do Ceará levou capacitação e orientação durante a primeira ação regional do programa neste ano. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, deu as boas-vindas aos gestores públicos e autoridades da região do Cariri e municípios vizinhos.
TCE Ceará estabelece procedimentos para a demonstração prévia de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares estaduais ou municipais
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou o Ofício Circular nº 17/2026, em 16/3, que define procedimentos para a demonstração prévia de transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares estaduais e municipais, em observância às determinações fixadas pelo STF na ADPF 854/DF.
Empossados presidentes da Primeira e Segunda Câmaras do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou sessões ordinárias presenciais para dar posse aos presidentes da Primeira e da Segunda Câmara, na terça e quarta-feira (10 e 11/3), respectivamente. A formalidade está em observância ao Regimento Interno da Corte. Os termos de posse foram lidos pelo secretário de Sessões, Frank Martins.
Ciclo de ações do TCEduc capacita mais de 500 pessoas na segunda etapa municipal
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As formações itinerantes do TCEduc 2026 chegaram a Aracoiaba, Capistrano e Itapiúna, nesta quinta-feira (12/3). A atividade concluiu a série de capacitações da segunda etapa municipal do programa, iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará conduzida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC). Os encontros reuniram cerca de 510 pessoas, entre gestores públicos, servidores e cidadãos interessados em ampliar conhecimentos sobre gestão pública.
Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, no Ceará, acontece dia 30 de março
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Fortaleza vai sediar uma das edições nacionais dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento acontecerá no dia 30 de março (segunda-feira), das 8 às 17h30, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).
TCE Ceará emite alertas e notificações a prefeituras e órgãos públicos sobre gastos com pessoal e transparência fiscal
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), em 9/3, um conjunto de Ofícios Circulares que detalham o acompanhamento da gestão fiscal referente ao encerramento do ano de 2025. As comunicações visam orientar os gestores públicos sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a correta alimentação de sistemas de transparência.
