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O uso da informação válida e confiável para tomadas de decisões foi destaque em webinar do IPC

05.05.20

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, está promovendo capacitações exclusivamente por meio de ensino a distância. Além dos cursos mensais, o IPC tem realizado webinar e lives sobre temas da atualidade, principalmente sobre ações em período de pandemia.

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TCE Ceará divulga primeiro Informativo de Jurisprudência de 2020

05.05.20

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, para os jurisdicionados e à sociedade em geral, a primeira edição do Informativo de Jurisprudência – 2020. A publicação contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial, no período de janeiro a março deste ano (1º trimestre).

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TCE Ceará participa de encontro virtual com CNPTC para discutir integração do sistema durante a pandemia

05.05.20

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/05), a 4ª reunião ordinária/2020 por videoconferência. O encontro virtual teve a participação de mais de uma centena de pessoas, entre presidentes e conselheiros de TCs, representantes de entidades do controle externo, assessores e convidados. Entre eles, os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE/PB); da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Thiers Montebello (TCM/RJ); do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha (TCE/PR); da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Francisco José Gominho Rosa (TCE/PE); da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Stephenson Victer (MPC/PA); além da conselheira substituta Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho, representando a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

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“A educação não pode esperar” tem participação de TCs de todas as regiões do país

05.05.20

O projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), já recebeu a adesão de Tribunais de Contas (TCs) das cinco regiões do país.

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Conselheiro Edilberto Pontes preside comissão que elaborou parecer sobre fiscalização da saúde e merenda escolar

04.05.20

O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/5), a 4ª Reunião Ordinária de 2020, juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Na pauta, a apresentação de estudos realizados pelas comissões especiais com orientações para atuação dos tribunais de contas no período de pandemia do coronavírus. 

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Órgãos de controle atuam em conjunto na fiscalização e compartilhamento de informações

04.05.20

Ofício conjunto foi assinado nesta segunda-feira (4/5) pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), pelo Tribunal de Contas da União no Estado (TCU/Secex-CE), pela Controladoria Geral da União (CGU-CE) e pelo Ministério Público Federal (MPF/CE). O objetivo é tornar mais célere a troca de conhecimento entre esses órgãos e minimizar a perda de energia por parte das gestões públicas, a fim de que possam direcionar esforços para o combate à pandemia.

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Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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