Conselheiro Edilberto Pontes é agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa
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O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, recebeu nesta terça-feira (15/9), a Medalha da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, durante Sessão Especial alusiva aos 66 anos de criação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCFD), em Brasília.
TCE Ceará realiza visita técnica a aterro sanitário privado na Região Metropolitana de Fortaleza
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no dia 8/9, visita técnica ao aterro sanitário, implantado pela empresa Marquise Ambiental, localizado no distrito de Patacas, Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade integra o Centro de Tratamento e Transbordo de Resíduos (CTTR) Sol Nascente, inaugurado em julho de 2025, atualmente responsável pela destinação final de resíduos sólidos provenientes dos municípios de Aquiraz, Eusébio, e Guaiúba.
TCE Ceará palestra sobre segurança de dados em encontro nacional de tecnologia nas instituições de controle
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As boas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará estiveram em pauta no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle, na programação desta quinta-feira (10/9). A secretária de Tecnologia da Informação, Cairamir Arruda, representou a Corte cearense no painel “Segurança 360º: protegendo pessoas, processos e dados na era digital”. O evento acontece entre os dias 9 e 11 de setembro, no Instituto Serzedello Corrêa, escola de gestão do Tribunal de Contas da União, em Brasília.
Tribunal de Contas do Ceará realiza fiscalização no Instituto José Frota (IJF)
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou fiscalização, da espécie monitoramento, no Instituto José Frota (IJF), por meio do processo nº 17952/2026-9. A fiscalização visa avaliar o cumprimento das deliberações do Acórdão nº 5475/2025, que determina a regularização de passivos financeiros relacionados a fornecedores de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares; pagamento de cooperativas médicas e empresas de terceirização, cumprimento da ordem cronológica aos credores, bem como a melhoria da infraestrutura de determinados serviços operacionais e de saúde. A situação que motivou a fiscalização foi identificada originalmente durante inspeção do programa Transição Responsável, em Fortaleza.
TCE Ceará participa de encontro nacional de avaliação da transparência pública em Alagoas
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O TCE Ceará participou, entre os dias 1º e 4 de setembro, da Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O encontro foi realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), em Maceió, e reuniu representantes dos Tribunais de Contas de todo o país, para debater os critérios e procedimentos de avaliação do programa. A Corte cearense foi representada pelos servidores Bruno Carneiro, da Secretaria de Governança, e João Paulo Muniz, da Secretaria de Controle Externo.
Informativo de Jurisprudência do TCE Ceará destaca licitações e contratos, subsídio de vereadores e gestão fiscal
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou a sétima edição do seu Informativo de Jurisprudência, referente ao mês de julho de 2026. O documento reúne uma síntese dos acórdãos e deliberações proferidos pelas Câmaras e Pleno do TCE no período, servindo como guia prático para gestores públicos, advogados e cidadãos que acompanham a aplicação dos recursos públicos no Estado.
