TCE Ceará divulga nova edição de informativo com destaques da jurisprudência de junho
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou a sexta edição do seu Informativo de Jurisprudência. O documento compila as principais deliberações das Câmaras e do Pleno da Corte de Contas, proferidas em junho de 2026, para orientar gestores e a sociedade.
Atuação integrada pela Primeira Infância é estimulada durante encerramento de curso do TCE Ceará
- Detalhes
A construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, com foco na atuação integrada entre diferentes áreas da gestão municipal, esteve no centro dos debates no encerramento do curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará. A programação foi realizada nesta terça-feira (4/8) e reuniu representantes dos 38 primeiros municípios que cumpriram todos os compromissos firmados por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
Iniciativas de controle externo e social do TCE Ceará são publicadas em boletim internacional sobre entidades fiscalizadoras
- Detalhes
O artigo “Transparência e Participação Cidadã: o caminho do TCE Ceará rumo a um controle externo mais próximo da sociedade” compõe a nova edição do Boletim Olacefs – Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores – referente ao 1º semestre de 2026.
TCE Ceará participa de solenidade de posse da vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Ceará
- Detalhes
A conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Soraia Victor, representando o presidente da Corte, conselheiro Rholden Queiroz, participou, nesta quarta-feira (29/7), da Sessão Solene de Posse e Exercício da procuradora de Justiça Lorraine Jacob Molina no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado (MPCE). A cerimônia foi realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados do MPCE, em Fortaleza.
Programas de Comunicação do Tribunal destacam planejamento de contratações públicas e estreia do quadro “Conta aí, TCE”
- Detalhes
As produções audiovisuais do Tribunal de Contas do Ceará apresentam, nesta semana, temas relacionados à educação, à fiscalização e ao desenvolvimento profissional. No Acontece TV, serão exibidas reportagens sobre a adesão das escolas à disciplina eletiva do TCE Ceará, o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e as oportunidades de estágio oferecidas pela instituição. Já o Conexão Cidadão aborda a importância do planejamento das contratações públicas anuais.
TCE Ceará inicia fiscalizações em plataformas eletrônicas de licitação nos municípios cearenses
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar uma série de inspeções direcionadas às plataformas eletrônicas de licitação utilizadas pelas prefeituras municipais. Esta ação está prevista no Plano Anual de Fiscalização 2026–2027 e visa avaliar a segurança da informação, transparência e adequação à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em sistemas privados de contratação.
