As capacitações sobre administração pública do TCEduc 2025 serão realizadas em cinco municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, na próxima quarta e quinta-feira (26 e 27/3). A ação ocorrerá em Aquiraz, Cascavel e Pindoretama no dia 26, e em Maranguape e Caucaia no dia 27. Os temas oferecidos são: Nova Lei de Licitações, Controle Social das Contas Públicas e Inovação nas Ouvidorias. O público interessado em participar das formações deve acessar o IPCeduc, sistema de gestão educacional, e fazer a inscrição.
Relatório final do Levantamento sobre a Rede de Assistência Materno-infantil no Ceará – Rede Cegonha – indicou a existência de fragilidades que afetam a qualidade do atendimento envolvendo pré-natal, parto, nascimento, puerpério (período de 28 dias após o parto) e atenção integral ao recém-nascido. Este Levantamento (processo nº 13993/2024-0) integra as ações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no âmbito da Primeira Infância, reforçando o compromisso com o cuidado e a proteção dos recém-nascidos.
O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância ocorrerá no próximo dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará. O objetivo da Corte de Contas é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. Trata-se de um compromisso entre diversas instituições, sob a coordenação do TCE Ceará, que visa fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos, além de ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
Dados coletados por meio do Levantamento Nacional Infância Segura examinou a efetividade das ações e políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em todo o país. O resultado do estudo sobre as ações e políticas públicas para a prevenção e enfrentamento da violência revela que a criança e o adolescente ainda não são prioridades absolutas no Brasil, em razão de falhas na alocação de recursos e na implementação de ações eficazes. O estudo foi realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com 20 Cortes de Contas, incluindo o Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará). Clique aqui e acesse o relatório.
As formações do TCEduc chegaram a Pacajus, Chorozinho e Ocara, nesta terça-feira (18/3). Gestores públicos e a sociedade em geral receberam os técnicos do TCE Ceará, que abordaram temas técnicos relevantes para o setor público. Nova Lei de Licitações e Contratos, Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, e Ouvidorias em Processo de Inovação são os assuntos das formações realizadas no interior do Estado. A iniciativa do TCE Ceará é realizada por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).
Membros, servidores e profissionais ligados às Cortes de Contas acompanharam a programação do Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento foi realizado de 12 a 14 de março, em João Pessoa (Paraíba). A palestra de encerramento foi ministrada pelo diretor-geral da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), Luis Eduardo Menezes.