Estudantes de Mauriti participam de Visita Cidadã Guiada ao TCE Ceará
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A atuação do TCE Ceará, o julgamento dos processos e a importância do controle social das contas públicas foram destacados para os estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) André Cartaxo, durante a Visita Cidadã Guiada realizada nesta sexta-feira (30/8). Cerca de 20 alunos da instituição do município de Mauriti foram recebidos no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), pelo diretor-geral da Escola de Contas do Tribunal, Luis Eduardo Menezes.
TCE Ceará participa do Seminário “Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância”
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Com o objetivo de conscientizar os municípios sobre a necessidade de manutenção de políticas públicas, o Ministério Público do Estado (MPCE) realizou o Seminário “Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância”, nesta quarta-feira (28/8). Membros e servidores do Tribunal de Contas do Ceará participaram da programação do evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza.
Auditoria do TCE Ceará visita escolas públicas para identificar iniciativas de inclusão do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena
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Servidores do Tribunal de Contas do Ceará visitaram nove estabelecimentos de ensino para coletar dados para auditoria que identifica ações realizadas pelas redes de ensino quanto à implementação, no currículo escolar, do ensino da história e cultura afro, afro-brasileira e indígena. Entre os dias 8 e 16 de agosto, ocorreram visitas em escolas públicas municipais e estaduais de Amontada, Deputado Irapuan Pinheiro e Itapajé. A ação fiscalizatória está sendo feita pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, setor ligado à Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal.
TCE Ceará recebe certificado do Ministério do Meio Ambiente de adesão à A3P
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu o certificado de adesão formal ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa tem o objetivo de firmar compromisso com o meio ambiente, estabelecendo diretrizes que contemplam medidas alinhadas à disseminação das práticas ambientais da instituição, contribuindo para o estabelecimento e acompanhamento das práticas de sustentabilidade e racionalização de recursos para uma maior eficiência dos gastos públicos. A certificação ocorreu na sexta-feira (23/8).
Parecer prévio das contas de governo, primeira infância e transparência pública são destaques no Acontece TV e Conexão Cidadão
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A análise do parecer prévio das contas de governo, as análises dos índices de transparência pelas gestões municipais e o Seminário da Primeira Infância serão abordados nesta semana nos programas de comunicação do TCE Ceará, Acontece TV e Conexão Cidadão.
TCE Ceará alerta municípios para preenchimento de dados sobre saneamento básico até 30 de agosto
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou Ofício Circular nº 35/2024 informando aos prefeitos municipais sobre a necessidade de preenchimento do Módulo Gestão Municipal no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), do Ministério das Cidades.
A coleta de dados de saneamento básico neste Sistema será encerrada nesta sexta-feira (30/8). O ofício, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico.
