Gestores públicos e sociedade civil de Aquiraz, Cascavel e Pindoretama participaram do sexto ciclo de formações presenciais ofertado pelo TCEduc, realizado nesta quarta-feira (26/3). A iniciativa do TCE Ceará ocorre por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). O programa de educação continuada levou aos municípios da região metropolitana temas técnicos relevantes para o setor público.
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participam, entre os dias 25 e 27/3, de capacitação voltada para a “Auditoria Operacional Coordenada da Primeira Infância”. A iniciativa, que reúne Tribunais de Contas de todo o país, tem como objetivo avaliar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.
O Acontece TV e o Conexão Cidadão, programas de comunicação do Tribunal de Contas do Ceará, apresentarão, nesta semana, mais informações sobre o Pacto Cearense pela Primeira Infância, o Ouvidoria Day e o início da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. Os programas também destacam o levantamento feito pela Corte sobre a rede de serviço materno-infantil.
A transparência do Tribunal de Contas do Ceará será ampliada com a conquista de mais um espaço para divulgar as principais ações do órgão. A partir do dia 3 de abril (quinta-feira), reportagens do Acontece TV serão veiculadas na TV Justiça. Será a primeira edição do programa, que exibirá o trabalho do Sistema Tribunais de Contas em rede nacional, produzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio da TV Cidadã.
Com o objetivo de implementar a disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas”, nas escolas de educação básica, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes, assinou o protocolo de intenções para desenvolver e executar ações conjuntas relativas à implementação da matéria.
A abertura oficial do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ocorreu, durante os dias 20 e 21 de março, em Brasília, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A programação contou com a realização de apresentações e de treinamento das equipes técnicas designadas pelos Tribunais de Contas para a execução do levantamento do ciclo 2025. Cerca de 100 representantes das Cortes de Contas, incluindo o TCE Ceará, estavam no evento, onde foram apresentados os regulamentos e as ferramentas que estarão em uso neste ano.